Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1023 encontra, tendo em vista a desnecessidade de produção de outras provas. Não há preliminares a serem apreciadas. No mérito, o pedido é improcedente. É incontroverso que a autora contratou mais empréstimos do que a margem consignável. Tal fato não lhe rende o direito de rever os contratos de molde a dimi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 611 SP, ressalvado, o valor mínimo de 5 {cinco} e máximo de 3.000 {três mil} UFESP’s, em consonância à Lei nº 11.608/03. PORTE DE REMESSA E RETORNO: não se aplica quando se tratar de transmissão integralmente eletrônica de autos entre a primeira e segunda instância deste Tribunal, conforme art. 2º do Proviment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1298 Processo 0041672-52.2011.8.26.0050 (050.11.041672-4) - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - RAFAEL DE LIMA FREITAS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giovana Furtado de Oliveira Vistos. 1) Nos termos do artigo 394, §§ 4º e 5º, c.c. o artigo 396, ambos do Código de Processo Penal, havendo indí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3582 artigo 12 da Lei de Execução Fiscal, para que oponha embargos no prazo de 30 dias, contados de sua intimação. Não havendo pagamento ou não oferecido embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% do débito. Para tanto, providencie a exequente tarifa postal ou condução do Oficial de Justiça para e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3102 parte autora requerer diretamente naquele juízo a busca e apreensão, mediante requerimento no qual conste cópia da inicial e cópia desta decisão, comunicando imediatamente a este juízo. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3157 de praxe. Dilig. - ADV: LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA (OAB 128362/MG) Processo 1500509-94.2020.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - LEANDRO EDUARDO GONCALVES SERAGIOLLI - Vistos. Diante do trânsito em julgado, cumpra-se o v. acórdão. Procedam-se às anotações pertinent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 2215 02/2019 estejam devidamente atendidos. Consigno que a saída temporária o desfrute do benefício altercado deve seguir todos os ditames Portaria Conjunta nº 02/2019, a qual disciplina a matéria em questão. Comunique-se à Direção do Presídio, servindo cópia desta decisão de ofício. No mais, não ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2269 os autos, assiste parcial razão às donatárias do imóvel e filhas do devedor. Após consulta no sistema SAJ verificou-se que o devedor detém alta litigiosidade com a representante legal das menores. Constam diversas ações que tramitam neste juízo envolvendo os dois. Feito n. 1000856-82.2016 ação de rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 686 arquivo. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício de comunicação ao Juízo das Execuções Criminais. Int. Dil. Ciência ao Ministério Público - ADV: ANTONIO FRENEDA NETO (OAB 229922/SP) Processo 0002150-13.2019.8.26.0543 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0003201-51.2015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1353 se. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 1001891-35.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adi José Dias Júnior - Collezzi Ind. e Com. Móveis Ltda - - BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPL