Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4672 329 Processo 0820901-79.2019.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Autor: Humberto Pereira da Silva ADV: MOISÉS GRACILIANO ARGUELLO (OAB 4578/MS) Intimam-se acerca da Sentença proferida: (...) Ante o exposto, tendo em vista a falta de interesse da parte autora, com fundamento no art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1395 Nº 2032894-34.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Pindamonhangaba - Paciente: L. de S. - Impetrante: V. A. L. M. - Impetrante: S. T. de C. S. - DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 20328

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 543 forma petrificada - crack), dividida e acondicionada em 33 (trinta e três) invólucros plásticos, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar1. Segundo apurado, nas circunstâncias de tempo e local supramencionadas, a polícia militar recebeu comunicação anônima de cometimento de tráfico de drogas no lo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2552 ministerial, entendo que não há exigência legal para a representação como condição de procedibilidade penal, visto que o Sr. Orlando Augusto de Oliveira, contava à época com mais de 70 anos de idade, de sorte que, neste caso, a ação penal torna-se pública incondicionada. Outrossim, ainda que o imóvel perten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1579 Execução da Multa. 9. Não havendo comunicação do ajuizamento da ação para execução da multa penal, e decorrido o lapso prescricional, tornem os autos conclusos para extinção da pena de multa cumulativamente aplicada. 10. Com relação à taxa judiciária, observo que o sentenciado Marco Antonio foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2563 Processo 0004932-10.2019.8.26.0408 - Execução da Pena - Aberto - VANDERLEI DA SILVA - Vistos. I Ante o retorno do atendimento presencial, intime-se o(a) sentenciado(a) para que dê continuidade no cumprimento da pena, devendo reiniciar o comparecimento mensal perante à CAEF local, sob pena de revogação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 564 benefícios da gratuidade processual a(o)(s) exequente(s). Anote-se. 4. Assim, cite-se o(a) executado(a), pessoalmente, para que efetue o pagamento do débito (fls. 08/11), no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de dez por cento, honorários advocatícios também no importe de dez por cento do valo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1395 Nº 2032894-34.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Pindamonhangaba - Paciente: L. de S. - Impetrante: V. A. L. M. - Impetrante: S. T. de C. S. - DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 20328

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1992 2205 sob pena de indeferimento liminar e extinção do processo. Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 1017995-72.2015.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Circulo de Trabalhadores Cristãos do Embare (unicastelo) - Ana Paula Alves de Oliveira - Cite(m)-se o(s) executado(s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 656 1219 Gabriel Jose da Silva Junior - Comparecer em cartório a fim de retirar a certidão de crédito que encontra-se contra capa dos autos - ADV: WENCESLAU BRAZ LOPES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 129654/SP), ILZAMAR DE LIMA (OAB 250034/SP) Processo 001.08.621448-0 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Lídia