Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2277 3296 fático-jurídico. Daí que a rejeição dos embargos se impõe.Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração, mantendo a sentença embargada tal como lançada.Intimem-se. - ADV: ADAO VALENTIM GARBIM (OAB 95425/SP) Processo 1000772-73.2014.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1781 farão constar o valor do preparo, abrangendo custas e despesas, inclusive o valor estimado do porte de retorno, mencionando a quantidade de volumes existentes, quando exigido, para o caso de eventual interposição de recurso.§ 1º O demonstrativo conterá o valor singelo das custas e, em separado, o seu v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2261 2397 do banco-réu, no que diz respeito aos valores cobrados nas faturas acima mencionadas. Com o pagamento da quantia de R$ 1.000,00, pela seguradora ao administrador do cartão de crédito, em 26 de maio de 2014, o débito do autor passou a ser de R$ 1.714,16, e, a partir da aludida data, somente sobre tal monta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2379 2061 princípios que norteiam o sistema, previstos no artigo 2º da Lei 9099/95. Portanto, a contagem dos prazos deve ser feita em dias corridos, orientação esta que consta do Comunicado nº 380/2016, de 18/03/2016, item 2.2, letra d, da Egrégia Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. É tam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2389 1993 (recolhimento mínimo de 10 UFESP’S). - ADV: DANIEL ALVES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 282298/SP) Processo 1003399-50.2014.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - LUCIO MARCARENHAS DA SILVA - Limat Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - TRISUL S/A - Ante o exposto, julgo parcialmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1759 de Oliveira - Bernadete Domingues S de Oliveira - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95, foi designada sessão de conciliação para o DIA 13 de julho de 2015, às 11 horas e 30 minutos, a ser realizada no Anexo Unip, na Avenida Francisco José Longo, 1320, Vila Betânia, em fre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2031 741 vez, a executada peticionou anuindo com a constrição, contudo, rebatendo a alegação do exequente de que é devida a multa do art. 475-J do CPC (fls. 15/16). E razão lhe assiste. Para o descumprimento do acordo foi estabelecida multa penal, a qual foi aplicada no cálculo da serventia (fl. 4). A aplicaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2041 da causa (com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP’S) acrescido de 4% sobre o valor da condenação (também com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP’S). À falta de condenação, recolhimento mínimo de 5% sobre o valor da causa (recolhimento mínimo de 10 UFESP’S). - ADV: ERIKA MARQUES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2260 a tutela antecipada postulada. No mais, designe-se sessão de conciliação. Cite-se e intime-se a parte-ré. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 136460/SP) Processo 1021640-33.2018.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adilson Nogueira de Oliveira - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2231 1912 PAULO RAMIZ LASMAR (OAB 44692/MG) Processo 1007954-42.2016.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Flavio Tadeu Pirriello Mrv Engenharia e Participações S/A - - Campo Colorato Incorporacoes Spe Ltda - Presentes os requisitos formais e materiais, homologo o acordo formulado pe