106 resultados encontrados para gabriel leandro da silva - data: 26/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 DVOGADO OU DEFENSORIA PUBLICA: __________________________________ ___________________ ASSISTENTE DE ACUSACAO: _____________________ ______________________________________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 482722-77.2011.8.09.0175 2000 ACAO PENAL VANUSSE ARAUJO DOS SANTOS SILVA GABRIEL LEANDRO DA SILVA 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELI
2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região autos físicos permanecem na Secretaria para eventuais consultas 1055 WALKIRIA MIRIAM PINTO DE CARVALHO (art. 5º, 3º). Juiz(a) do Trabalho Titular Considerando os termos do Ato Conjunt TRT6-GP-CRT nº 04 2020, que suspendeu a prestação presencial de serviços no âmbito do TRT6 até o dia 30/04/2020, em virtude da pandemia do Novo Coronavírus; Considerando a impossibil
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 4/ Página 153 Transcorrido o prazo legal, certifique-se e após o cumprimento das formalidade legais, arquivem-se os autos com a respectiva baixa no sistema. Publique-se. Registrada eletronicamente Intimem-se, dando ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Barra do Choça-Bahia, data do sistema, assinado eletronicamente. BELA. LÁZARA ABADIA DE OLIVEIRA FIGUEIRA Juíza de Direito
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1583 Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Patrícia Lima De Jesus Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0519497-03.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: Re
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1047 3. Dessa forma, por não vislumbrar a prevenção contida no art 160, RI/TJBA, nem mesmo de forma indireta, determino que a Diretoria de Distribuição do Segundo Grau adote as providências necessárias à devolução dos presentes autos ao predito Desembargador nomeado, por livre sorteio, no âmbito desta Primeira Turma da Segunda Câmara Criminal. 4. Publique-se.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1534 DESPACHO Trata-se de recurso de apelação interposto por VICTOR SANTOS DE SOUZA, em face da sentença condenatória, tendo declarado, quando da interposição do recurso perante o Juízo a quo, que desejava arrazoar perante o tribunal ad quem. Ante o quanto exposto, DEFERE-SE o pedido da defesa do Apelante, determinando-se a intimação para oferecimento das razões
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1046 Em que pese a sustentação trazida na prefacial, redigida com o objetivo de demonstrar a presença do constrangimento ilegal perpetrado, não se vislumbram, nesse momento, os requisitos que autorizam a concessão da pretendida medida liminar, quais sejam, o fumus boni juris – plausibilidade do direito subjetivo invocado – e o periculum in mora – efetiva possi
3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 1165 Dê-se ciência. MISTA (presencial e telepresencial), no dia 02/08/2021 09:45. Fica notificada a parte autora para, querendo, se manifestar, 2. As partes e testemunhas deverão comparecer ao Fórum para nos termos do despacho de ID. 3302f07, item 5, no prazo de 05 prestar depoimento na sala de audiências da 17.ª Vara do Trabalho dias. do Recife, salvo se integr
2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 CONSIGNANTE ADRIANE NUNES DE OLIVEIRA CONSIGNATÁRIO BRUNO CESAR ABREU DE SIQUEIRA Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região MEDEIROS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(OAB: 17337/PE) INGRID LARIZA SILVA DE OLIVEIRA RÉU DILSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(OAB: 24457/PE) RÉU 1556 ADVOGADO(OAB: 42241/PE) VICTOR INOJOSA CARNEIRO CAMPELLO INOJOSA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 109 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Plantão Judiciário - Crime INTIMAÇÃO 8029541-58.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Gabriel Leandro Da Silva Advogado: Florisvaldo De Jesus Silva (OAB:BA59066-A) Impetrante: Florisvaldo De Jesus Silva Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De