Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3316 CPF: 133.356.868-10 e J.F.DaS., CPF: 415.575.798-22, bem como do endereço de seus atuais empregadores. Via digitalmente assinada pelo juiz da presente decisão servirá como OFÍCIO, implicando à destinatária da ordem a obrigação de cumprimento desta decisão, independentemente de apresentação de outr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 3272 cumprimento da ordem judicial, comprovando-se nestes autos. Int. - ADV: DEVAIR AMADOR FERNANDES (OAB 225227/SP) Processo 1000264-77.2016.8.26.0474 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jorgina Rodrigues Garcia - Banco do Brasil S/A - Vistos. F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2473 Processo 1051984-92.2021.8.26.0576 - Curatela - Nomeação - N.S. - Vistos. Diante dos motivos apresentados, CONCEDO prazo suplementar de 30 (trinta) dias. Intime-se. São José do Rio Preto, 18 de outubro de 2021. Processo 1052126-67.2019.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Roberto Bor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2136 nos termos da fundamentação” (fls. 606/609). O recurso especial não foi admitido (fls. 723/725). Cumpra-se, portanto, desde logo, o V. Acórdão proferido na apelação. 2- Havendo advogados indicados pelo convênio DPE/OAB, fixo-lhes os honorários devidos no valor máximo previsto para atuação tot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2133 total depositado, a fim de que a petição de fls. 109/110 possa ser analisada. (3) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, doravante, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alega�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2251 útil do processo, vale dizer, não há substrato probatório apto a demonstrar alteração superveniente da capacidade econômica do alimentante e de forma a possibilitar a majoração da verba alimentar estabelecida por ocasião do divórcio consensual. Quanto às necessidades da menor, não há dúvida d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2104 devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas, caso não seja beneficiário da justiça gratuita. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3657 Reis - “Determino ao escrevente que proceda a publicação da sentença no DJe, pois não consta certificação nestes autos. Recebo os apelos apresentados pelos sentenciados (fls. 420 e 423).Confere-se vista a advogada conveniada para apresentar razões recursais em favor dos recorrentes. Após, abra-se v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2471 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC (protocolo da contestação no foro do domicílio do réu caso haja alegação de incompetência relativa ou absoluta). 4- Havendo intervenção ministerial, dê-se-lhe ciência. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARÃES (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1839 presente decisão aos Cartórios acima mencionados, bem como dos documentos pessoais da autora para instrução. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), PRISCILA POLARINI RUIZ (OAB 382322/ SP) Processo 1011278-67.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - P