Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 4199 Processo 1000704-97.2021.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - MORVAN RODRIGUES DOS SANTOS - Banco Itaú Consignado S.A. - Ciência à parte contrária para, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §1º do CPC). No mesmo sentido, recurso ad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3995 Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para tal providência. Decorridos, intime-se por carta a inventariante a promover o andamento do feito através de seu patrono legalmente constituído, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intimem-se. - ADV: EDSON DE SOUZA COSTA (OAB 208362/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3375 contrato de seguro entre as partes , nos termos da fundamentação acima , com correção monetária e juros de moro desde a citação. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito (artigo 487, inciso I, do CPC). Arcará a parte requerida com o pagamento das despesas processuais e h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2303 bem como encaminhar mensagem eletrônica aos e-mails cadastrados nas DITCMDs homologadas. Havendo Nota de Devolução emitida pelo Oficial Registrador, em razão da falta de manifestação da Fazenda Pública do Estado quanto o recolhimento do imposto de transmissão, Dúvida Inversa deverá ser suscitada p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3670 necessário. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Expeça-se o necessário. Intime-se. ADV: GABRIEL LONGHIN NORONHA (OAB 454077/SP) Processo 1001371-25.2017.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andre Curcovezki Neto - Banco BMG S.A. - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2499 CÉSAR DIAS e ELTON RODRIGUES DA SILVA os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se. São José do Rio Preto, 31 de outubro de 2022. - ADV: GABRIEL LONGHIN NORONHA (OAB 454077/SP) Processo 1506682-51.2019.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência - ICARO HUGO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4554 Processo 1000226-26.2020.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.G.S.D. - Foram esgotados os meios hábeis para tentativa de localização da parte ré, através de pesquisas as plataformas disponíveis ao Poder Judiciário, consoante despacho de fls. 38. Acolhe-se a petição no que se refere a apl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3818 não altera a essência do julgado de primeiro grau que será adotado como paradigma jurisprudencial. Eventual cumprimento de sentença deverá ser distribuído em apartado. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: LUIS FERNANDO PAULUCCI (OAB 224958/SP), VICTORIA ZANI PLUMERI (OAB 373372/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2594 indeferimento, indicando o rito processual imposto ao presente procedimento de cumprimento de sentença. Deverá ainda, no mesmo prazo, apresentar demonstrativo atualizado do débito alimentar reclamado. Int. - ADV: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP) Processo 1056740-13.2022.8.26.0576 - Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2420 NEVES (OAB 34649/RS) Processo 0009283-02.2022.8.26.0576 (processo principal 1047438-91.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Maria Goreti Neves Sanches - Tff Operadora, Agência de Viagens e Turismo Ltda - - Luxor Viagens e Eventos Rio Preto Ltda - “Expedido Mandad