23 resultados encontrados para gabriel lopes matos - data: 14/08/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 2813 imputações feitas, com fundamento no artigo 414 do Código de Processo Penal, tendo em vista a insuficiência de indícios de autoria dos crimes a eles imputados.Transitado em julgado esta sentença, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: JOAQUIM CARLOS PAIXAO (OAB 27706/SP), FERNANDO JOSÉ DIAS (OAB 336458/SP
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2769 PROCESSO :1500658-47.2020.8.26.0228 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS CF : 2006501/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : GABRIEL LOPES MATOS VARA:30ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1000069-64.2020.8.26.0050 CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Q
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0001251-05.2020.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 595/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JEFFERSON GIOVANI COLAR SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Pa
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 PROCESSO :1009834-62.2021.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO BEN ART28-A CPP : Andressa de Oliveira Morais ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1009835-47.2021.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇ
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0001251-05.2020.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 595/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JEFFERSON GIOVANI COLAR SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Pa
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2769 PROCESSO :1500658-47.2020.8.26.0228 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS CF : 2006501/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : GABRIEL LOPES MATOS VARA:30ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1000069-64.2020.8.26.0050 CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Q
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LUCIANO MENESES ROCHA VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3 PROCESSO :0015418-27.2020.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2006501/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : GABRIEL LOPES MATOS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:DEPARTAMENTO DE EXE
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 EXECTDO : DIOGO ROSENO DIAS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1509511-45.2020.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2106139/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : RAFAEL DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RAFAEL ARAÚJO RIBEIRO VARA: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 1505767-07.2021.8.26.0002 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO TC : 3062289/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : GABRIEL LOPES MATOS VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1056722-65.2022.8.26.0002 CLASS
TJSP 21/01/2020 - Pág. 5914 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5914 a sua extensão. Indefiro, pois, a liminar. Processe-se, requisitando-se as informações e remetendo-se os autos, na sequência, à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 10 de janeiro de 2020. SÉRGIO COELHO Relator - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Advs: Antonio Sergio de Andrade (OAB: 286035/SP) - 10º Andar Nº 20