Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4120 DE OLIVEIRA (OAB 212087/SP) Processo 0006237-64.2017.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Daniel Molina Pereira - Vistos. Nos termos da cota Ministerial, cujos fundamentos adoto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado Daniel Molina Pereira, em virtude do seu falecimento, com fund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1412 SOUZA MANOEL (OAB 195765/MG) Processo 1007289-34.2018.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Floriano Pinto e outro - JULIANA DA SILVA MELLO e outro - * Dr. Abel Panuncio Baptista de Oliveira- Número da OAB: 175733/SP: sua certidão de honorários foi retificada e liberada no fluxo digital d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2022 2314 Pública do Estado, requisitando o depósito dos honorário. Com a comunicação do depósito, intimem os peritos para início dos trabalhos. - ADV: JOSÉ DO CARMO VIEIRA (OAB 239696/SP) Processo 3000070-05.2013.8.26.0456 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Maria Aparecida de Souza Nu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1828 da custódia cautelar do paciente. Subsidiariamente, requer-se a substituição da prisão do paciente pelas medidas cautelares previstas no artigo 319, do Código de Processo Penal. A matéria arguida na impetração diz respeito ao próprio mérito do writ, escapando, portanto, aos restritos limites da medida liminar, que há

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1552 teleaudiência,deverá ooficialdejustiçaproceder a intimação para comparecimento pessoal. (IV) Int. Lins, 22 de março de 2022. ADV: DOUGLAS LISBOA FROTA BERNARDES (OAB 269861/SP) Processo 1501421-57.2020.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação sexual mediante fraude - E.R.G. Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1672 o trânsito em julgado, expeça-se a Guia de Recolhimento Definitiva, encaminhando-a ao competente Juízo da Execução, onde será fiscalizado o cumprimento da pena. Encaminhe-se cópia da decisão às vitimas e ou familiares (conforme artigo 201, §2º, do Código de Processo Penal) (II) Oficie-se a Ciretran l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1486 onde os réus JOSE CRISTINA XAVIER DE BARROS, Brasileiro, Casada, Estudante, RG 30.165.978, CPF 343.163.938-04, pai Paulino Xavier, mãe Ana Amelia dos Santos Xavier, Nascido/Nascida 07/09/1978, de cor Branco, natural de Lins - SP, com endereço à Rua Pedro Alves Derminio, 1056, (17) 98836-1601, Residencial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1487 mérito na presente fase processual. 2) Fls. 125: Não há existência manifesta de causa excludente de ilicitude do fato nem de causa excludente da culpabilidade do agente. As alegações da defesa serão apreciadas por ocasião da sentença. O que se trouxe não implica possibilidade de absolvição sumári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1959 GARCIA MARCHETTO, já qualificado, à pena de 10 (dez) meses e 15 (quinze) dias de reclusão, mais 08 (oito) dias-multa, calculada a unidade deste no piso legal, por infração ao artigo 155, caput, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. Fixo o regime prisional semiaberto para início de cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1177 120/2020, aguarde-se a manifestação da defesa, após, em caso de anuência, vista ao Ministério Público para que indique os endereços eletrônicos. Consigno que, em caso de discordância das partes, a audiência será oportunamente redesignada ato contínuo a cessação das medidas instituídas em decorr�