Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1490 Processo 1501624-53.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - V.H.P.S.A. - 5. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER Vítor Hugo Pereira de Souza Almeida da imputação do art. 21, do DL 3.688/41, c.c. a Lei 11.340/06, com fundamento no art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1218 Microsoft Teams e encaminhado aos endereços eletrônicos indicados pelos participantes da solenidade, bem como sobre eventual existência de testemunha/vítima que pretenda prestar depoimento sem a visualização por outras partes, ocasião em que deverá ser agendada a audiência virtual separadamente para es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1768 das penas privativas de liberdade no regime prisional inicial aberto, sob as condições legais. Condeno o acusado, ainda, a pagar a taxa judiciária em valor correspondente a 100 (cem) UFESPs, conforme artigo 4.º, § 9.º, alínea a, da Lei Estadual N.º 11.608/2003, exceto se beneficiário da Justiça Gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 370 juntado. - ADV: EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP) Processo 1000740-45.2016.8.26.0271 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - D.L.S. - I - Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da Assistência Jud

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo 103541 124707 157595 137971 151844 131024 149689 100471 130136 152000 103809 115656 141549 154366 123355 152076 109853 136431 113129 106757 110089 131745 111166 144147 143680 107189 113968 149740 101933 139166 145109 103211 107289 128875 114033 118618 146192 139709 104901 113644 118808 135595 136273 132498 144209 146922 100577 139583 111040 113911 118938 101095 116246 146456 130622 116568 142031 120327 132581 154584 103117 104425 15092

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Maio de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Andre Luiz de Almeida Neves 3297300848 2847086/2014 54042/2014 30dias Andre Luiz dos Santos Barcellos 2786641/2014 57265/2014 60dias Andre Luiz Fialho Matins 2847250/2014 56566/2014 30dias Andre Rodrigues Nunes 2791127/2014 53295/2014 30dias Andre Romeiro 2843773/2014 50794/2014 30dias Andre Vidigal C. de Lacerda 2726887/2014 50380/2014 60dias Andrea Carolina de Souza 2853443/2014 56565/2014 30dias A