20 resultados encontrados para gabriel luis efigenio - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2787 conclusos para deliberação. Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Penitenciária II de Potim para ciência do sentenciado(a) MARCELO DO
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4837 JULIANA AZEVEDO (OAB 219195/SP) Processo 0003940-98.2020.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - ADRIANO GOMES DE JESUS - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado ADRIANO GOMES DE JESUS, MTR: 1181781-4, recolhido no(a) Penitenciária de Lucélia, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipulad
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3670 RELAÇÃO Nº 0235/2022 Processo 0000194-33.2016.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CARLOS AUGUSTO SILVA DE CARVALHO - - GABRIEL LUIS EFIGENIO DE FREITAS - Vistos. - ADV: GISELE CORREARD GRECO MONTEIRO (OAB 247007/SP), LUCIANA HOLZLSAUER DE MATTOS (OAB 1994
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 4167 se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JUAN ANTONIO LOUREIRO COX (OAB 97722/SP) Processo 0003716-59.2020.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Everton Morais Martins - Manifestese a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARIA ROSANA TERRA BERNINI (OAB 361190/SP) Process
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 457 novo defensor e, no silêncio, será nomeada a Defensoria Pública para a atuação nos autos. Aracatuba, 19 de fevereiro de 2021. - ADV: ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB 348790/SP) Processo 0003945-59.2019.8.26.0509 - Execução Provisória - Semi-aberto - G.L.O. - Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º,
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2498 Processo 0007205-55.2013.8.26.0445 (044.52.0130.007205) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Pedro Henrique dos Santos Ramos - Vistos. 1) O réu foi beneficiado com a suspensão condicional do processo e, durante o período de prova, deixou de comparecer em Ju
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 363 exercício do juízo de admissibilidade / retratação. Intime-se e cumpra-se. Aracatuba, 03 de dezembro de 2020. - ADV: VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS (OAB 298280/SP) Processo 0005155-49.2018.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Gabriel Luis Efigenio de Freitas - Vista à defesa constituí
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3497 Processo 0005155-49.2018.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Gabriel Luis Efigenio de Freitas Vistos. Regularize-se o cálculo de penas, conforme decisão de fls. 102/104. Após, digam às partes. - ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA TELLES (OAB 380757/SP), ANA CAROLINA PEREIRA HARDT (OAB 40
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2906 MOURA (OAB 377356/SP) Processo 0004088-80.2018.8.26.0445 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0005844-90.2015.8.26.0361 - Juízo de Direito da 3º Vara Criminal do Foro de Mogi das Cruzes) - Justiça Pública - C.G.F. - Intimação da Defesa: “Para o ato deprecado, designo o dia