10 resultados encontrados para gabriel luis rodrigues dos santos - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1644 para, no prazo de quinze dias, recolher as custas remanescentes na importância de R$ 159,85, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB 414494/ SP) Processo 1000516-87.2021.8.26.0318 - Arrolamento Comum - Inventário e Part
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1489 Processo 0001684-49.2018.8.26.0318 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - LUIZ PIO SOUZA DOS SANTOS - Vistos. Homologo a desistência retro declinada pelo Ministério Público com relação à oitiva da testemunha Fernando Alan da Silva. Anote-se. Em se tratando de testemunha arrolada
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1856 ADOLESCENTE : K.S.S. VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0003495-39.2021.8.26.0318 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : J.C.S.G. VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0003496-24.2021.8.26.0318 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : L.F.B.B. VARA:
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1505 VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501159-51.2022.8.26.0318 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3025497/2022 - Leme AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : CLEITON TERTULIANO NASCIMENTO VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1501160-36.2022.8.26.0318 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2127008/
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 693 Foro de Rio Claro; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500148-04.2021.8.26.0550; Roubo Majorado; Apelante: Fabricio Leite Freire; Advogado: Alessandro Elias Vitto da Silva (OAB: 458024/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual o
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1187 Processo 1501540-30.2020.8.26.0318 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Infanticídio - S.S.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão socioeducativa. Oportunamente, após o trânsito em julgado, arquive-se. Sem custas (art. 141, §2º do ECA). P.I.C. - ADV: VERALI BARBI (OAB 143850/SP) JUÍZ
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1547 SANTOS - À defesa acerca da disponibilidade da certidão de honorários para fins de impressão, via e-saj. - ADV: JULIO TADEU ARRAIS SERODIO (OAB 109625/SP) Processo 0001185-07.2014.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JONATAS DOS SANTOS MITO Vistos. Transitada em julgado o V. Acór
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1187 endereço eletrônico do advogado, sendo que tal termo deverá ser preenchido e devolvido. - ADV: REINALDO MARTINS JUNIOR (OAB 247252/SP) Processo 1500099-54.2021.8.26.0552 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOSENILDO TORRES DA SILVA - Deste modo, diante dos funda
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1188 art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redação da Lei n° 13.964, de 24 de dezembro de 2019, não havendo mudança fática a ensejar revisão da decisão que decreta a prisão, pelas mesmas razões então expendidas, manter a prisão de Gabriel Luis Rodrigues dos Santos e Lincoln Hen