Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região INTIMAÇÃO-DEJT Audiência Una para: Fica V.Sª intimado acerca da designação de audiência UNA para 12/07/2017 13:20 horas 122 data supra indicada. O rol de testemunhas poderá ser apresentado em até 05 dias, sob pena de preclusão quanto à sua apresentação, facultando-lhe, no entanto, a oitiva das testemunhas que comparecerem espontaneamente à audiência. Apresenta

Seção III ● 06/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1498 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/03/2014 OS AUTOS à VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA NA EXECUçãO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E DE MULTA 91 DEIXO DE DETERMINAR O LANçAMENTO DO NOME DE GABRIEL LUIZ DA SILVA NO ROL DOS CULPADOS, POR TER SIDO O ARTIGO 393 DO PERGAMINHO PROCESSUAL PENAL, EXPRESSAMENTE REVOGADO PELA LEI FEDERAL N º 12 403, DE 04 05 2011 92 OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAçãO E ESTA

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. Recurso a que se nega provimento. Sentença mantida. 7. Sem honorários advocatícios, em face da concessão de assistência judiciária gratuita. (JEF - TRF1 - RECURSO CONTRA ATOS DOS JUIZADOS - Processo: 200433007626728)” Como se verifica, não restou comprovada a situação alegada pela parte autora, mesmo porque, em princípio, não há qualquer comprovação de uma suposta fraude havida. Não há no processo prova contundente sobre tal fato e sem a prova cabal de tal fato, não há fal

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 JACAREZINHO/PR, 16 de novembro de 2021. FABIO ALESSANDRO PALAGANO FRANCISCO Juiz Titular de Vara do Trabalho 3717 1.1 Declaração de inconstitucionalidade da Lei 13.467/2017 e da Medida Provisória 808/2017 Requer o reclamante seja declarada a inconstitucionalidade e inaplicabilidade da Lei 13.467/2017 e também da Medida Provisória Processo Nº ATOrd-0000079-19.2021.5.09

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - determinar que as parcelas deferidas no presente processo sejam corrigidas monetariamente e, sobre elas, incidam juros de mora; - determinar que sejam realizados os descontos previdenciários e fiscais; - acolher o pedido de concessão da justiça gratuita, formulado pela parte reclamante. Saliento que deverão ser observados, no cumprimento das obrigações arroladas acima (

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 Nos termos do art. 26, I da Consolidação dos Provimentos da 5246 - GABRIEL LUIZ DA SILVA GONCALVES Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, passo à análise de admissibilidade dos recursos. Analisados os pressupostos de recorribilidade, representação, PODER JUDICIÁRIO preparo (depósito recursal, custas, justiça gratuita) e JUSTIÇA DO tempestividade, recebo o

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivamente. Processo Nº RTOrd-0245100-45.2001.5.02.0012 1326

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 Sentença ANCHIETA DE ARAUJO, CPF: 117.104.058-05, GABRIEL LUIZ DA SILVA, CPF: 490.367.264-68, JOAO PEGADO SIQUEIRA, CPF: 369.656.344-72 Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CARLOS ALENCAR DE ALMEIDA REU: TEXITA COMPANHIA TEXTIL TANGARA, CNPJ: 08.061.855/0001-34, GUILHERME AZEVEDO SOARES GIORGI, 127 Processo Nº RTOrd-0040500-32.2013.5.21.0006 AUTOR ELIANE DE OLIVEIRA MELO ADV

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9338 GUARULHOS, 5 de Abril de 2019. Notificação Processo: 0001003-10.2012.5.02.0318 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: GABRIEL LUIZ DA SILVA NETO Réu: TAM LINHAS AEREAS S/A. Processo Nº RTOrd-1000474-37.2013.5.02.0318 RECLAMANTE NILCEIA ALVES DE CARVALHO ADVOGADO ALESSANDRO CESAR GONCALVES(OAB: 242520/SP) RECLAMADO SOLUCOES SERVICOS TE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3837 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0544/2022 Processo 0006711-88.2018.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Paulo Roberto Ferreira - Ante o decurso do lapso prescricional, acolho a manif