Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 26) Apelação Cível nº 00020148720158150211. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Maria Dojeane Figueiredo de Lima. Advogado(s): Francisco Valeriano Ramalho –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 37442 57102 57336 24560 508 25064 69056 49843 17645 28163 47039 17865 48106 17838 8032 70842 30477 16249 69118 13110 7850 19857 422 44956 39889 66833 63526 10557 12371 32395 38400 43826 40890 10212 52719 22727 31553 4432 25287 19089 1873 15032 17100 2976 28081 18873 9376 60988 29476 40148 22220 2768 67725 25282 1760 48537 7009 46682 28057 39572 67115 46009 66942 14757 31344 10512 9550 58326 21509 7551 35648

Diário da Justiça ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 10 qualquer alegação de ilegalidade, invadir atribuição do Ministério Público para determinar o encerramento do inquérito civil, sob pena de violação ao art. 129, III, da CF/88, impedindo o exercício do nobre mister do Parquet. Negar provimento ao apelo. APELAÇÃO N° 0000999-84.2015.815.0631. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ata da 1.689 Reunião do Conselho de Criminologia e Política Criminal Às 09h15min do dia 10 de junho de dois mil e dezesseis, no Automóvel Clube de Minas Gerais, foi realizada a milésima sexcentésima octogésima nona reunião do Conselho de Criminologia e Política Criminal, sob a presidência do Desembargador Alexandre Victor de Carvalho, com a presença dos Conselheiros Dr. Antônio de Paula Oliveira,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo 162678 106174 130341 161842 113911 109388 160372 133385 124503 157623 137582 155351 106811 115902 122848 136069 156806 110139 155124 158362 130211 100160 166964 104905 161494 166498 138165 134434 177662 120632 102925 144399 163456 146458 117967 149289 138973 136241 171844 141335 172020 156782 167188 167860 169435 108639 106323 131659 105051 169716 114271 108316 154990 169152 113754 100133 142301 177169 105160 170841

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Felipe Angelo Diogo HDW-8648 AA04424621 660-20 Felipe Augusto Freire Goncalves HFK-6519 AA04037442 520-70 Felipe Augusto M Fagundes HOD-8700 AA04342612 736-62 Felipe Augusto Ribeiro Soares GWC-7896 AA04652977 736-62 Felipe Cirqueira Da Silva HGU-4917 AA04761701 734-00 Felipe Lucio Da Silva Santos HKD-3055 0001365305 692-00 Felipe Miguel Cobo Machado GXF-0888 AB06128841 501-00 Felipe Rodrigues Beiral OPF-7501 A004703102 663-71 Felipe

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 da Silva e Douglas da Silva Patrício. Advogado(s): Djânio Antônio Oliveira Dias – OAB/PB 8.737 e Maria Gleide de Lima Fernandes OAB/PB 7.571. Na sessão de 25.04.17-Decisão: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GRC-5650 0001361896 692-00 Divina Aparecida Soares Pereira HMC-9976 AA04070859 736-62 Domingos Barbosa Lopes CMB-4493 AA05053745 501-00 Domingos Rodrigues De Moura HND-9432 AA05523608 518-51 Doriana Maria Amaral CNS-5478 AA03192541 518-51 Doris Rakel Monteiro Paez Olivei HEM-7517 AB04677273 736-62 Douglas Cipriano Gomes OWK-3890 AF01409164 703-02 Douglas Garcia Carvalho KLO-6828 0001361640 692-00 Dulcilene R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Junho de 2016 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OQM-4286 0001672715 692-01 Daise Rocha Da Silva Amaral HMM-8066 0001678191 692-01 Daniel Alves Ribeiro PFI-7308 0001681985 692-01 Daniel Pereira Soares BRM-2998 AA04156264 501-00 Daniela Ferreira Couto GWK-0963 0001680234 692-01 Daniele Lemos De Oliveira EPR-8176 0001679863 692-01 Daniele Siman Barbosa OPR-7065 0001679348 692-01 Danielle Emilio EWS-6408 AF00364440 552-50 Danielle Maciel Pereira DDA-3210 AF006

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JJT-0116 AF01252161 501-00 Claudio Lelis Lourenco JJT-0116 AF01252164 655-61 Claudio Lelis Lourenco JJT-0116 AF01252162 659-92 Claudio Lelis Lourenco JJT-0116 AF01252163 703-01 Claudio Leonor Morais NYE-8915 AA05371395 573-80 Claudio Macedo GWH-0493 0001541146 692-00 Claudio Rogerio De Paula Resende HDW-5566 AF00793427 736-62 Claudir Julci Schmitz Rohte JFY-1010 AA04085777 573-80 Cleber Da Silva Dos Santos