Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1339 há necessidade de se observar que as custas processuais ou taxas judiciárias, de natureza fiscal, não podem ser confundidas com despesas processuais, que devem ser recolhidas para a prática de atos processuais, ainda mais quando estes atos forem praticados por terceiros, como, no caso dos autos, a Empresa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2656 PERAZZA DE MEDEIROS (OAB 259697/SP), DANIEL DE PALMA PETINATI (OAB 234618/SP), ADILSON SULATO CAPRA (OAB 202038/SP), GLAUCIA MARA COELHO (OAB 173018/SP), LEANDRO GOUVEIA FELIX (OAB 357639/SP), ELIANE CRISTINA CARVALHO (OAB 163004/SP), ROBERTO PERSINOTTI JUNIOR (OAB 119953/SP) Processo 0011560-71.2010.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1232 - Vistos. Por ora, providencie o cadastro do Defensor Público (fls. 240/245) no SAJ. Após, voltem conclusos para o saneador. Int. - ADV: EDUARDO TELLES DE LIMA RALA (OAB 232311/SP), JESSICA BITTENCOURT DE LIMA (OAB 354568/SP) Processo 1004365-37.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 728 e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3029 Ante a ausência de interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado e, após as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Publique-se e intime-se. - ADV: ETI ARRUDA DE LIMA GALLO (OAB 105219/SP) Processo 1013725-80.2019.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 3170 art. 1113, §3º, NSCGJ; art. 105, caput, CPC; TJSP Apelação n. 1011811-59.2018.8.26.0405; Rel: Des. Flávio Cunha da Silva; j: 05/12/2018). Após a juntada, proceda a Serventia à verificação e, se em termos, a expedição/finalização do MLE de acordo com os dados informados, para assinatura por esta(e)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1301 caso de manifesta ilegalidade, o que não existe no presente caso. Nesse sentido, em caso análogo: AGRAVO INTERNO AGRAVO DE INSTRUMENTO MANDADO DE SEGURANÇA PARCELAMENTO DE DÉBITO FISCAL. Impetração que objetiva afastar ato coator praticado pela Autoridade agravada, consistente na negativa de concessão de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1758 Geral de Justiça. Após, conclusos. - Magistrado(a) Poças Leitão - Advs: Brenno Minatti (OAB: 265237/SP) - 10º Andar Nº 2274542-39.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Salto -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 3216 de viabilidade, haverá arbitramento de honorários prévios, inclusive para reembolso de despesas que venha a ter. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias à parte credora para que junte a ficha cadastral atualizada de cada empresa e indique o endereço atual de cada uma para as diligências. III No silêncio, f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1260 Determino o cumprimento do mandado no prazo de 05 dias, em razão do rito processual (art. 1060,Cap. VII das NSCGJ). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RICARDO HENRIQUE DA SILVA (OAB 365121/SP) Processo 1002597-08.2020.8.26.00