12 resultados encontrados para gabriel luiz gonzaga borges - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 XTRAIDA DO BANCO DE DADOS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA ACERCA DO REGISTRO DO MANDADO DE PRISAO, CONSOANTE ARTIGO 289-A, 3, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. 4.2- COMUNIQUE-SE A PRISAO AO JUIZ EXPED IDOR DO MANDADO POR QUALQUER MEIO RAPIDO E SEGURO DE COMUNICACAO, RECOMENDANDO-SE-LHE QUE ADOTE AS PROVIDENCIAS URGENTES VISANDO A REMOCAO DO PRESO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________ via deste no placar do Forum local, para os Porteiro Judiciário I efeitos de Lei. Data supra. - DJ - ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 AUTOS NR. : 327 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DIANE CLAUDIA ROSA ACUSADO : RAFAEL CESAR HELIODORO CORONHA DE MORAES ADV ACUS : 42403 GO - GUILHERME DO AMARAL PEREIRA DESPACHO : AUTOS 327/14 (201400654585) ELO DESPACHO VERIFICO QUE AS SITUACO ES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO NAO ESTA O PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 S. RETRO. PROCEDA-SE A SECRETARIA O SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. DIL IGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO : 237527-14.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 948 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LINDEMBERG DE JESUS GOMES VITIMA : THAINAN BARBOSA DO NASCIMENTO DESPACHO : DESPACHO DEFIRO INTEGRALMENTE OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FL S. RETRO. PROCEDA-SE A SECRETARIA O SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 AUTOS NR. : 1315 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EDMAR DE QUEIROS MACHADO VITIMA : LOURDES MARIA RITTER KOWALSKI DESPACHO : VISTOS. TRANSFORME-SE ESTES AUTOS EM DIGITAIS PARA QUE TRAMITE VI A PROJUDI, VEZ QUE SE TRATA DE CONTRAVENCAO PENAL. NR. PROTOCOLO : 212704-44.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 659 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GABRIEL LUIZ GONZAGA BORGES VITIMA : WERIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. PROTOCOLO NR. : 150224-30.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 469 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IZAMOR ARAUJO VITIMA : RAFAELA CAETANO DOS SANTOS ADV ACUS : 31500 GO - EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO : TENDO EM VISTA A NATUREZA CAUTELAR DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGE NCIA ESCULPIDAS NO ARTIGO 22 DA LEI N 11.340/06, CONSUB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 O DAS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS PODERA IMPLICAR A DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA. O INVESTIGADO DEVERA RECEBER INSTRUCOES A CERCA DOS CUIDADOS COM O EQUIPAMENTO ELETRONICO, BEM COMO SOBRE S EUS DEVERES DIANTE DESSA MEDIDA DE MONITORACAO. EM CASO DE ROMPIM ENTO DO DISPOSITIVO ELETRONICO DE MONITORACAO ELETRONICA, OU DESC UMPRIMENTO DE QUALQUER OUTRA MEDIDA ACIMA E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GABRIEL LUIZ GONZAGA BORGES VITIMA : WERICA DIAS BORGES ADV ACUS : 35846 GO - MARCUS VINICIUS BORGES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, PARA DECLARAR EXTIN TA A PUNIBILIDADE DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 129, 9 E 147 , DO CP, C/C LEI N. 11.340/06, PELOS QUAIS FORA DENUNCIADO GABRIE L LUIZ GONZAGA BORGES, JA QUALI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 AL CONDENACAO NO PRESENTE MOMENTO, NAO VISLUMBRO TAMBEM QUALQUER I RREGULARIDADE NO ANDAMENTO DO FEITO POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGN O O DIA 08 DE AGOSTO DE 2016, AS 13:30 HORAS PARA AUDIENCIA DE IN S TRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART 399 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL INTIMEM-SE A VITIMA, O MINISTERIO PUB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : LUCAS ALVES DE CASTRO : ROBERTA CHRISTINA VEIGA DE ALMEIDA : 28676 GO - MARQUES DA SILVA LIMA 11911 GO - IVAN ALVES PINTO DESPACHO : DESPACHO REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 08 DE OUTUBRO DE 2015, AS 13:30 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS N A DENUNCIA E NA DEFESA PRELIMINAR (EXCETO AS JA OUVIDAS), SENDO Q UE ESTAS DEVER