Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 4561 oposição suficiente à posse dos autores sobre a metragem questionada. Em conclusão, deve prevalecer a área efetivamente ocupada pelos autores, conforme apurado pela perícia, acolhendo-se o pedido declaratório de usucapião. Pelo exposto, julgo procedente o pedido, declarando a usucapião dos autores em r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1981 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2127 RECONHECIDA. RECURSO IMPROVIDO. O FATO DE O VEÍCULO CONDUZIDO PELA CORRÉ COLIDIR COM O OUTRO QUE SE ENCONTRAVA À SUA FRENTE, POR SI SÓ, AUTORIZA O RECONHECIMENTO DE SUA CULPA. CABIA À MOTORISTA DO AUTOMÓVEL QUE SEGUIA LOGO ATRÁS MANTER O DISTANCIAMENTO ADEQUADO, EXATAMENTE PELA POSSIBILIDADE DA OCORRÊNCIA DE BRUSCA PARADA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 3263 Práticas Abusivas - Olair de Gois - Banco Mercantil do Brasil S.a - Ante a alegação de pagamento integral do débito a fls. 13/23, diga o exequente em quinze (15) dias úteis. No silêncio, presumido o adimplemento integral, venham os autos conclusos para extinção e determinação de arquivamento defin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 3219 Processo 1003338-48.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Andre Luis Berto - Vivian Pimentel Bonagurio - Acs Castelo Empreendimentos Imobiliarios Spe I Ltda - Pelo teor da r. decisão monocrática do STJ, foi dado parcial provimento ao recurso especial para que a Corte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1293 decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2151 2.168/17 do Conselho Federal de Medicina, os quais devem fielmente obedecer ao limite de idade até 35 anos e 11 meses:. Destacou o laudo de fl. 182 lavrado pelo Dr. Fábio Ikeda. Não há nexo de causalidade entre o fato e o suposto dano. Por fim, ressalta-se que o serviço médico oportunizado revela-se atividade de meio e não de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1166 publicada no DJe de 9/8/2017, para manifestação, pelos interessados, de eventual oposição ao julgamento em sessão virtual. O prazo será computado a partir da publicação da distribuição dos autos para esta Câmara, que serve como intimação. Intime-se. - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Advs: Guilherme Mendes (OAB: 61190

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4072 RELAÇÃO Nº 0369/2022 Processo 0001687-90.2018.8.26.0451 (processo principal 1015525-25.2014.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Dissolução - AUGUSTO RICARDO CORRENTE - NOVATRAC COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA - - ALBERTO GIBIN FILHO - - JOSE MARIA SCOTTON - - EVERALDO TOZZI - Vistos. Fls. 2637/2649

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 3027 petição inicial e os documentos juntados. 4. Ficam as partes cientificadas de que, em caso de mudança de endereço residencial ou profissional, ainda que em caráter temporário, o fato deverá ser comunicado ao Juízo da 5ª Vara Cível Fórum local, sob pena de se presumirem válidas as intimações enca