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gabriel marinho de lima - Página 3

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71 resultados encontrados para gabriel marinho de lima - data: 30/07/2025

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TJSP 15/04/2011 - Pág. 998 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 934 998 Uma vez que objetivamente falando a Comissão não logrou demonstrar tais condutas, nem de longe se aponta o fato do autor ser toxicômano, de modo que ela não tinha respaldo para anular a inscrição do autor ao concurso, ao reverso, ela teria de considerar aprovado em todas as fases do concurso, estipuladas no item 4. O Eg

TJGO 04/06/2019 - Pág. 1165 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 NR. PROTOCOLO : 57234-22.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 237 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIMIANO DIAS DA SILVA VITIMA : GUILHEMAR CAMPOS ADV ACUS : 27823 GO - ANA CRISTINA BOMFIM CABRAL DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE ITUMBIARA 1 VARA CRIMINAL PROCESSO DE N: 201500572343 TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS TRINTA DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE DOIS

TRT1 14/12/2021 - Pág. 4564 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 br.zoom.us/j/84377814345?pwd=ay8yV3FabDNPTEpyWlhVYzBY M010UT09 4564 deste Ato Conjunto, importando o silêncio, após duas intimações, aceitação tácita. ” Outrossim, é de conhecimento coletivo, por meio de comunicado recente da OMS, que uma nova cepa do vírus Intimem-se as partes. sars cov 2 denominadaÔmicron, oriunda da África do Sul, foi CAMPOS DOS GOYTACAZE

TJGO 21/10/2015 - Pág. 1095 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 NR. PROTOCOLO : 348675-37.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 1165 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GABRIEL MARINHO DE LIMA SANTOS VITIMA : CLAUDIO RODRIGUES DE ARAUJO JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N: 201403486756 TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO AOS DEZENOVE DIAS DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E QU INZE (19/10/2015), NESTA CIDADE E COMARCA DE ITUMBIARA, ESTADO

TJGO 16/06/2016 - Pág. 2126 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, FIXO-LHE A PENA-BASE EM 03 (TRêS) ANOS E 03 (TRêS) MESES DE RECLUSãO, QUE TORNO DEFINITIVA, ANTE A AUSêNCIA DE OUTRAS CAUSAS QUE A MODIFIQUEM PARA O CUMPRIMENTO DA PENA, FIXO O REGIME EM ABERTO (EX VI DO ART 33, “C”, DO CP) ANTE AS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS Já ANALISADAS E A SITUAçãO FINANCEIRA DO ACUSADO, CONDENO-O AO PAG

TRT3 18/05/2017 - Pág. 415 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 415 falar em responsabilidade subsidiária da recorrente. Recurso trabalhava efetivamente no caixa; não viu a atuação da reclamante ordinário provido. como visual merchandising" e após a saída dos empregados que DECISÃO: A 09ª Turma, à unanimidade, rejeitou a preliminar atuavam nessa área não houve novas contratações. Esclareceu suscitada em contrarrazões pel

TJSP 25/11/2009 - Pág. 357 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 602 357 850.999.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: LUÍS GANZERLA - APTE(S): MARIA JOSÉ BAPTISTA ROCHA (E OUTROS)(AJ FLS 37) - APDO(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO - DECISÃO MONOCRATICA N. 13.734 SÚMULA DE FLS. 94/101 EM DECISÃO MONOCRATICA: “...RESULTADO DO JULGAMENTO: DA-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.” SP.,

TJSP 25/09/2012 - Pág. 865 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1274 865 173 - 0019707-77.2009.8.26.0053 (990.10.332550-8) - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Sandro Reginaldo Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Kaity Cristina de Souza Berlini (OAB: 198490/SP) (Fls: 06) - Advogada: Martha Cec

TJSP 07/06/2010 - Pág. 671 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 727 671 994.09.388269-1 (0937528.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura de Assis Moura Tavares - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Avit Acessorios P/ Vidro Temperado Lt - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) 994.09.389250-6 (0938311.5/2-00) - Ape

TJSP 24/07/2009 - Pág. 136 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 519 136 -ADVS: RODNEY HELDER MIOTTI E NEIDE MAGALI BORDINI MALAMAN E REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS ISENTO DE PREPARO. 939718.5/7 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 1.VARA 1.OF. - COMPLEM DE PROVENTOS GRATIFICAÇÃO - INDENIZAÇÃO - 002557/2007 - 1 VOLUME - R$ 23.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFF

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