71 resultados encontrados para gabriel marinho de lima - data: 30/07/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 934 998 Uma vez que objetivamente falando a Comissão não logrou demonstrar tais condutas, nem de longe se aponta o fato do autor ser toxicômano, de modo que ela não tinha respaldo para anular a inscrição do autor ao concurso, ao reverso, ela teria de considerar aprovado em todas as fases do concurso, estipuladas no item 4. O Eg
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 NR. PROTOCOLO : 57234-22.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 237 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIMIANO DIAS DA SILVA VITIMA : GUILHEMAR CAMPOS ADV ACUS : 27823 GO - ANA CRISTINA BOMFIM CABRAL DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE ITUMBIARA 1 VARA CRIMINAL PROCESSO DE N: 201500572343 TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS TRINTA DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE DOIS
3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 br.zoom.us/j/84377814345?pwd=ay8yV3FabDNPTEpyWlhVYzBY M010UT09 4564 deste Ato Conjunto, importando o silêncio, após duas intimações, aceitação tácita. ” Outrossim, é de conhecimento coletivo, por meio de comunicado recente da OMS, que uma nova cepa do vírus Intimem-se as partes. sars cov 2 denominadaÔmicron, oriunda da África do Sul, foi CAMPOS DOS GOYTACAZE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 NR. PROTOCOLO : 348675-37.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 1165 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GABRIEL MARINHO DE LIMA SANTOS VITIMA : CLAUDIO RODRIGUES DE ARAUJO JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N: 201403486756 TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO AOS DEZENOVE DIAS DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E QU INZE (19/10/2015), NESTA CIDADE E COMARCA DE ITUMBIARA, ESTADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, FIXO-LHE A PENA-BASE EM 03 (TRêS) ANOS E 03 (TRêS) MESES DE RECLUSãO, QUE TORNO DEFINITIVA, ANTE A AUSêNCIA DE OUTRAS CAUSAS QUE A MODIFIQUEM PARA O CUMPRIMENTO DA PENA, FIXO O REGIME EM ABERTO (EX VI DO ART 33, “C”, DO CP) ANTE AS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS Já ANALISADAS E A SITUAçãO FINANCEIRA DO ACUSADO, CONDENO-O AO PAG
2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 415 falar em responsabilidade subsidiária da recorrente. Recurso trabalhava efetivamente no caixa; não viu a atuação da reclamante ordinário provido. como visual merchandising" e após a saída dos empregados que DECISÃO: A 09ª Turma, à unanimidade, rejeitou a preliminar atuavam nessa área não houve novas contratações. Esclareceu suscitada em contrarrazões pel
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 602 357 850.999.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: LUÍS GANZERLA - APTE(S): MARIA JOSÉ BAPTISTA ROCHA (E OUTROS)(AJ FLS 37) - APDO(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO - DECISÃO MONOCRATICA N. 13.734 SÚMULA DE FLS. 94/101 EM DECISÃO MONOCRATICA: “...RESULTADO DO JULGAMENTO: DA-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.” SP.,
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1274 865 173 - 0019707-77.2009.8.26.0053 (990.10.332550-8) - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Sandro Reginaldo Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Kaity Cristina de Souza Berlini (OAB: 198490/SP) (Fls: 06) - Advogada: Martha Cec
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 727 671 994.09.388269-1 (0937528.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura de Assis Moura Tavares - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Avit Acessorios P/ Vidro Temperado Lt - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) 994.09.389250-6 (0938311.5/2-00) - Ape
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 519 136 -ADVS: RODNEY HELDER MIOTTI E NEIDE MAGALI BORDINI MALAMAN E REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS ISENTO DE PREPARO. 939718.5/7 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 1.VARA 1.OF. - COMPLEM DE PROVENTOS GRATIFICAÇÃO - INDENIZAÇÃO - 002557/2007 - 1 VOLUME - R$ 23.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFF