Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1667 Izildo Gambaroto (OAB: 208986/SP) - André Luiz Bonsegno Morgado de Ferrarini Folador (OAB: 298532/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0039239-03.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Gabriel Marinho de Lima Ramos (Menor(es) representado(s)) e outro - Magi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 965 1085 ao grau “E”, requereu ainda pagamento das diferenças de vencimentos e vantagens pecuniárias relativas às prestações que se vencerem a contar do reenquadramento. Juntou documentos. Indeferida a liminar, deferida a gratuidade processual à fls 20. Nas informações a autoridade impetrada pugnou pela improcedência da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 463 2256 de São Paulo - 20 dias de prazo suplementar à Fazenda do Estado para cumprimento da obrigação de fazer, conforme requerido - ADV: JOAO MONTEIRO FERREIRA (OAB 153041/SP), LUIZ EDUARDO PORTILHO D’ANTINO (OAB 91013/SP) Processo 053.08.113073-6 - Procedimento Ordinário (em geral) - Jamile Badiz dos Santos e outros - Faze

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1420 Processo 0027617-73.2000.8.26.0053 (053.00.027617-3) - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo- Sabesp - Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas - Fundespa - Vistos. Fls. 1450/1464 - Defiro levantamento referente ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1474 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILZA TOSHIKO YOSHITOME EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0052/2013 Processo 0000722-55.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Casa Irmãos Borges Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. - Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Processo se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1423 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1118 - Autos desarquivados. Vista a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU pelo prazo legal, após, se nada requerido, retornem os autos ao arquivo. - ADV: JANICE INFANTI RIBEIRO ESPALLARGAS (OAB 97385/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP) Processo 0406282-64.1999.8.26.0053 (053.99.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1037 SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1163 915 Reexame Necessário 994060469150 (5373395600) Relator(a): Aroldo Viotti Comarca: Santos Órgão julgador: 11ª Câmara de Direito Público Data do julgamento: 03/05/2010 Data de registro: 14/05/2010) Ante o exposto, julgo o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2061 manifestação, tornem ao arquivo. - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP) Processo 0023264-38.2010.8.26.0053 (053.10.023264-0) - Procedimento Comum Cível - Complementação de Benefício/ Ferroviário - Alice Maria de Oliveira e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - F