9 resultados encontrados para gabriel martins de oliveira. vitima - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PAULO HENRIQUE DAVI CAMPOS ACUSADO : JHONN CARLOS ARAUJO DE SOUZA ADV ACUS : 12194 GO - VALDIVINO CLARINDO LIMA DESPACHO : ALEXANIA VARACIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DAS FAZ ENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS 201500427289 DESPACHO RECE BIDOS NESTA DATA. CONSIDERANDO QUE O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PEN A FOI ALTERADO, EXPEC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 ALEXANIA VARACIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DAS FAZ ENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS 201800437743 ATA DE AUDIEN CIA AOS TRINTA DIAS DO MES DE JANEIRO DE DOIS MIL E DEZENOVE ( 2 9 /01/2019 ), A S 14 H 30MIN , NESTA CIDADE E COMARCA DE ALEXANIA , ESTADO DE GOIAS, NO FORUM LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE P RESENTE SE ACHAVA O EXMO. DR. FERNANDO AUG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 ARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, INTIMANDO-SE DA EXPEDICAO O DEFENSOR DO REU E O MINISTERIO PUBLICO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ALEXANIA-GO, 15/03/ 2019 FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO (ASSINADO DIGITALMENTE LEI N 11.419/2006) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 10803-46.2019.8.09.0003 : 53 : AC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 RISAO PREVENTIVA, POSSUI A CARACTERISTICA DE REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, O REQUERENTE PODERA TER SUA PRISAO DECRETADA A QUALQUER MOMENTO, CASO INCORRA NAS HIPOTESES DO ARTIGO 312 E SEGUINTES, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. POR ULTIMO, NOS TERMOS DA LEI N. 12.4 03/2011, A QUAL ENSEJOU NOVA REDACAO AS MEDIDAS CAUTELARES INSCUL PIDAS NO CODIGO DE PROCESSO PENAL VIGENTE, OB
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 00348 Processo: 0009622-28.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADARLON SILVINO DOS SANTOS ADVOGADO: 001695PB FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO , 003280PB LUSINETE DOS SANTOS. VITIMA: LUCIVANIA DA SILVAAto Ordinatorio: item xvi, portaria 001/2016: renovar nota de foro para o patrono do réu atender despacho retro: intime-se a defesa para contrarrazoar
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 COREMAS VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 085/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00444 Processo: 0001276-58.2011.815.0561 - INTERDICAO AUTOR: C. M. T. ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. Despacho: Intime-seINTIMAR AS PARTES PARA COMPARECEREM NO CAPS PARA PERICIA AGENDADA PARA O DIA 21/07/2018 PELA MANHA. CRUZ DO ESPIRITO SANTO VARA UNICA DE CRUZ
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 40 00954 Processo: 0000045-85.2018.815.0161 - EXECUCAO DA PENA REU: JOSE ITAMAR AQUINO DA ROCHA JUNIOR ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA. Despacho: Intime-seaudiencia de justificacao designada para o dia 12/03/2019, as 08:30 horas no forum local. 00955 Processo: 0000315-46.2017.815.0161 - EXECUCAO DA PENA REU: ANDERSON OTAVIO PEREIRA NETO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 28 ADVOGADO: 016802PB JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA. Despacho: Intime-seintime-se a parte promovida para comparecer à audiência de instruçãodesignada para o dia 16 de novembro de 2017, às 08:40 horas. Atente-seao determinado nos arts. 357 e 455, ambos do CPC. 2A. VARA DE ESPERANCA NF 143/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao