TJPB 16/07/2018 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 085/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00444 Processo: 0001276-58.2011.815.0561 - INTERDICAO AUTOR: C. M. T. ADVOGADO: 013958PB WALDEY
LEITE LEANDRO. Despacho: Intime-seINTIMAR AS PARTES PARA COMPARECEREM NO CAPS PARA
PERICIA AGENDADA PARA O DIA 21/07/2018 PELA MANHA.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 074/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00445 Processo: 0000051-61.2016.815.0291 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO
TOMAZ , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES , 005477PB SONIA MARIA GOMES PEREIRA LIMA.
Despacho: Intime-se a parte promovida, através de seu advogado, para pagamento da perícia designada nos autos para dia 08.08.2018, conforme certificado às fls .99 dos autos, em atendimento ao
determinado por este juízo.
00446 Processo: 0000051-61.2016.815.0291 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO
TOMAZ , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES , 005477PB SONIA MARIA GOMES PEREIRA LIMA.
Despacho: Intime-se o promovido sobre a perícia designada nos autos para o dia 08.08.2018, pelas
12:00 horas, a ser realizada no Fórum de Cruz do Espírito Santo/PB, e para, querendo, indicar assistente técnico no prazo legal.
00447 Processo: 0000051-61.2016.815.0291 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOBSON FERNANDEZ
DA SILVA ADVOGADO: 018412PB ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA , 012674PB ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o autor sobre a perícia designada para o dia 08.08.2018,
pelas 12:00 hs, no Fórum de Cruz do Espírito Santo/PB, conforme certidão fls. 99, e, querendo, indicar
assistente técnico no prazo legal.
00448 Processo: 0000052-46.2016.815.0291 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 065628MG GIULIO ALVARENGA REALE ,
023425PB GIULIO ALVARENGA REALE. Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido inicial, para
deferir ao autor o direito de apreensão definitiva do automóvel em poder do réu.Condeno o réu às custas
e honarários com base de 10% sobre o valor dado à inicial.
00449 Processo: 0000314-30.2015.815.0291 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO MERCEDES BENZ
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 030445PR HELIO LUIZ VITORINO BARCELOS. Despacho: Intime-se a
parte autora sobre o deferimento da extensão do prazo requerido às fls. 123/129, conforme decisão fls.
129v dos autos.
00450 Processo: 0000440-46.2016.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUSTAVO MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 003370PB MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA. REU: JOAO MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 001071PB REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA , 014631PB SILVIA KARLA SALES
DE ARAUJO. Despacho: Audiencia designada para o dia 09.08.2018, às 10h40min.
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00468 Processo: 0001289-91.2015.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESAU CABRAL DA COSTA
ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-se o PROMOVENTE para se pronunciar sobre os documentos de fls. 58/60, no
prazo de 10 (dez) dias.
00469 Processo: 0001648-27.2004.815.0181 - EXECUCAO FISCAL REU: L. C. M. ADVOGADO: 014548RN
DENNYS ALBUQUERQUE TORRES , 014728RN AMANDA MEDEIROS DE ARAUJO COSTA. Despacho:
Intime-se a parte EXECUTADA de todo o teor da decisao de fl. 158, onde DEFERIUo pedido de fls. 133/
138, determinando o desbloqueio, pelo proprio sistema bacenjud, de toda a quantia constrita às fls. 132
e 154/157.
00470 Processo: 0002258-09.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO ALVES SERAFIM ADVOGADO: 015453PB EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA ARAUJO , 015198PB HANDERSON
DE SOUZA FERNANDES , 017979PB VICTOR ROCHA LUCENA LOPES. Despacho: Intime-se o
PROMOVENTE para, no prazo de 10 (dez) dias, se pronunciar sobre asinformações extraídas dos
sistemas Infojud e Renajud.
00471 Processo: 0003039-46.2006.815.0181 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES , 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO , 008473PB ROMULO ARAUJO MONTENEGRO. Despacho: Pedido deferido de
suspensao da tramitacao dos autos até a data de 27/12/2018, em face de requerimento do exequente.
Intime-se.
00472 Processo: 0003529-20.1996.815.0181 - EXECUCAO FISCAL REU: LUCIANA RIBEIRO DE MORAIS
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se a parte EXECUTADA
para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar sobre a peticao/documentos de fls. 131/854, bem como
de todo o teor dodespacho de fl. 857.
00473 Processo: 0003658-97.2011.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 012152PB BRUNO
CARNEIRO RAMALHO , 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Pedido
deferido de SUSPENSAO da tramitacao dos autos ate o da 27/12/2018. Intime-se.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 088/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00474 Processo: 0001116-07.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO CAVALCANTE DE
FARIAS ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se o reu, através
de seu advogado, para dizer se tem alguma diligência a requerer, no prazo de 10 dias.
2A. VARA DE INGA NF 069/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00475 Processo: 0000010-05.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AIRTON JOSE DOS SANTOS
BACALHAU JUNIOR ADVOGADO: 019984PB ANNA TAMARA DUARTE MARIANO. Despacho: Intime-se
da designação de audiência de Instrução e Julgamento para o dia 14/08/2018, às 09:40h.
ITABAIANA
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 074/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00451 Processo: 0000567-49.2017.815.0161 - EXECUCAO DA PENA REU: ROBERIO DE MEDEIROS ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. Despacho: Intime-se para dizer sobre os documentos acostados aos autos pela direcao prisional.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 079/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00452 Processo: 0000633-29.2017.815.0161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DAS GRACAS
SANTOS SENA ADVOGADO: 014474RN LUZIANA MEDEIROS DA FONSECA. Despacho: Intime-se
intimar a exequente sobre a petição de fls. 30/32
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 079/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00453 Processo: 0000304-80.2018.815.0161 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUIZ JORDAN FERNANDES
DE LIMA ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Despacho: Intime-se
Audiência deprecada designada para o dia 12/09/2018, às 10h45min, noFórum local.
1A. VARA DE ITABAIANA NF 062/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00476 Processo: 0000140-67.2000.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO LUIZ BARBOSA
ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS , 018399PB ADRIANO MARCIO DA
SILVA. Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia 31 de julho de 2017, as 11:40h.no fórum local.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 095/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00477 Processo: 0000193-43.2018.815.0211 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: R. A. P. J. ADVOGADO:
024230CE RENNAN LOBO XENOFONTE. REU: S. C. S. ADVOGADO: 013318CE JERONIMO MEDEIROS SIEBRA , 037592CE LEONARDO BORGES PINHERO , 030079CE LUA ALENCAR ALVES SOARES. Despacho: Intime-se para audiencia redesignada para o dia 18/07/2018, as 08:30 hs, no forum local.
inteiro teor do despacho encontra-se disponibilizado na pesquisa processual do site http://www.tjpb.jus.br/
.
00478 Processo: 0002480-81.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAQUIM CAVALCANTE DE
SOUSA NETO ADVOGADO: 019159PB MARILY MIGUEL PORCINO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de proposta de suspensão condicional do processo,nos termos do art.89 da Lei nº 9.099/
95, designada para o dia25.07.2018, as 12:30 hs no forum local.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 085/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00454 Processo: 0002109-09.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: WANDERLEI LIMA SILVA
ADVOGADO: 017583PB GLAUBER MELO DE CARVALHO , 007022PB ANTONIO JOSE ARAUJO DE
CARVALHO. Despacho: Intime-separa contrarrazoar no prazo legal.
1A. VARA DE ESPERANCA NF 086/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00455 Processo: 0001546-49.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONETE DE OLIVEIRA
DE SOUZA ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00456 Processo: 0002009-54.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SANDRA SILVA ADVOGADO:
013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. Despacho: Intime-separa, no prazo de 15 dias, se
manifestar acerca do despacho de fls 26dos autos
00457 Processo: 0002178-12.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA MORAIS ADVOGADO: 013228PB PLINIO NUNES SOUZA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00458 Processo: 0002506-10.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-separa, no prazo de 15
dias, se manifestarem a respeito do laudo de fls 122/123 dos autos.
00459 Processo: 0002707-60.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DADA CONSTRUçãO
LTDA MICROEMPRESA ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: BANCO MERCEDES BENZ ADVOGADO: 030445PR HELIO LUIZ VITORINO BARCELOS. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
1A. VARA DE ESPERANCA NF 086/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00460 Processo: 0000527-47.2011.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JUSSARA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Intime-separa
apresentação das alegações finais.
00461 Processo: 0000768-11.2017.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIELA DOMINGOS PAULINO ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. VITIMA: MARIA DE FATIMA DA SILVA
MOTA ADVOGADO: 024869PB ANA DAYSE GOMES GREGORIO. INDICIADO: ANTONIO PAULINO DA
SILVA ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00462 Processo: 0001194-23.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDILSON DOS SANTOS
ADVOGADO: 024343PB GENILDO VASCONCELOS CUNHA JUNIOR , 022531PB ERIKA LAIS DOS
SANTOS DIAS , 011785PB ADEILSON DOS SANTOS. Despacho: Audiencia designada 02/08/2018, as
08:30 horas.
00463 Processo: 0002589-84.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARLY OLIVEIRA DA LUZ
ADVOGADO: 017369PB LEANDRO LUIZ DE SOUZA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 084/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00479 Processo: 0000292-13.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEILTON AIRES BATISTA
ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho: Intime-se da expedição da carta
precatória para oitiva da test. JOSÉ AFONSO GAYOSO FILHO, bem como para, no prazo de 05 dias,
querendo, manifestar-se sobre a não localização da test. EDVAN PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 078/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00480 Processo: 0001961-48.2011.815.0211 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: FABIO JUNIOR DE SOUSA
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Sentenca: Intime-seintime-se
sobre todo teor da sentença de fls.163/164.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 093/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00481 Processo: 0000479-67.2014.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO CARLOS DA SILVA
FRANCELINO ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES. REU: PAULO ANTONIO ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES. Despacho: Intime-se da decisao de
fls.590/591 que indeferiu o pedido de revogacao da prisao preventiva requerida por ROBERTO CARLOS
DA SILVA FRANCELINO e PAULO ANTONIO DA SILVA ALVES.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 085/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00482 Processo: 0000273-44.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANDO CIPRIANO ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido
de revogação de prisão pleiteado.
00483 Processo: 0001202-53.2013.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILBERTO DE ALMEIDA
HONORIO ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-se para
fins do art. 422 do código de processo penal, no prazo da lei.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 063/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00484 Processo: 0000362-09.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Intimese para especificar as provas que pretende produzir.
00485 Processo: 0000739-14.2013.815.0231 - ADOCAO AUTOR: ORLANDO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO:
006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. AUTOR: ANTONIA MARTINS SABINO NETA DA SILVA
ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-seA PARTE ACERCA DA
AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/08/2018 09:40, DEVENDO TRAZER TESTEMUNHAS
MARI
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 105/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00464 Processo: 0000497-35.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS FLORIANO DA
SILVA ADVOGADO: 005539PB ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO. REU: DAYVISON RUFINO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-se as
partes, acerca da audiencia de instrução e julgamento, redesignada para o dia 25/07/2018, 10:30 h, no
forum local.
00465 Processo: 0001112-59.2017.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. A. S. ADVOGADO:
019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-se audiencia de apresentação e remissão para
o dia 24/07/2017 às 10:15h
3A. VARA DE GUARABIRA NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00466 Processo: 0004258-84.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: I. F. ADVOGADO: 013254PB
STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. Despacho: Audiencia designadaINTIME-SE PARA COMPARECE A
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO,DESIGNADA PARA O DIA 11/09/2018 AS 10:20HORAS,
NA SALA DE AUDIENCIA DA 3 VARA MISTA DE GUARABIRA, LOCALIZADA R.SOLON DE LUCENA
4A. VARA DE GUARABIRA NF 069/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00467 Processo: 0000619-68.2006.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
GOMES DA SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado
para comparecer em cartorio e receber o alvara judicial em seu favor.
VARA UNICA DE MARI NF 086/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00486 Processo: 0000022-55.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINEIDE MARTINIANO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB
Despacho: Intime-se a parte para que especifique as provas que pretende produzir, no prazo de 15
(quinze) dias, ficando desde logo advertido acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide.
00487 Processo: 0000080-29.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILENE SALES DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO MARI PB
Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
00488 Processo: 0000102-24.2012.815.0611 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO.
REU: ANTONIO CARNEIRO DOS SANTOS Despacho: Intime-se a parte exequente para juntar aos autos
demonstrativo do debito atualizado, no prazo de 15 dias.
00489 Processo: 0000532-34.2016.815.0611 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES , 058647PR GILBERTO
BORGES DA SILVA. REU: JAIME SILVA DE OLIVEIRA Despacho: Pedido deferido Intime-se a parte
autora, para se manifestar sobre a certidao de fl.44v, requerendo o que entender de direito, no prazo de
15 (quinze) dias.
00490 Processo: 0000700-07.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSELIA OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: COMPROVE ELETRO
LTDAREU: MOTO DA SORTE Despacho: Intime-se a parte exequente para que traga aos autos demonstrativos de debitosatualizados, no prazo de 15 dias.