Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1988 REQDA : Vivo Telefônica Brasil S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000451-16.2015.8.26.0185 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Aline Cristina Caetano ADVOGADO : 238190/SP - Nadia Isis Baroni EXECTDO : Danilo Luan da Cruz VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000452-

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 2517 - SELLNET TECNOLOGIA EM COMUNICACOES LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO eefj RTOrd - 0011493-33.2016.5.18.0051 AUTOR: WENDEL GABRIEL MENDES DA SILVA DECISÃO Vistos etc. De início, exclua a reclamada Claro S/A (AMERICEL S/A) do polo passivo desta demanda. Providencie a Secretaria. ANAPOLIS, 24 de Setembro de 2018 Registre-se a ocorrência da preclus

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 - INSTITUTO DE GESTAO DE PROJETOS DA NOROESTE PAULISTA - MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação 12591 Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010507-65.2016.5.15.0115 AUTOR ROGERIO LORENZON ADVOGADO JOAO HENRIQUE DA SILVA ECHEVERRIA(OAB: 322442/SP) RÉU JABUR AUTOMOTOR VEICULOS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO DANILO H

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2574 344 relação ao crime continuado em desfavor do réu a pena de 09 (nove) anos e 05 (cinco) meses de reclusão, sendo que sua pena deverá ser cumprida no regime inicial fechado do art. 33, § 1°, letra a c/c 2°, letra a, do mesmo artigo do CP, devendo, ainda, pagar a pena de multa de 90 (noventa) dias-multa, cada um no valor de 1/

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2574 344 relação ao crime continuado em desfavor do réu a pena de 09 (nove) anos e 05 (cinco) meses de reclusão, sendo que sua pena deverá ser cumprida no regime inicial fechado do art. 33, § 1°, letra a c/c 2°, letra a, do mesmo artigo do CP, devendo, ainda, pagar a pena de multa de 90 (noventa) dias-multa, cada um no valor de 1/

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Condeno ainda o INSS ao pagamento dos valores em atraso, correspondentes ao período de 14/07/2010 a 31/07/2011, com juros e correção monetária, nos termos do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal aprovado pela Resolução n.º 134/2010 do Conselho da Justiça Federal, no montante de R$ 6.461,77 (seis mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e sete centavos), atualizado para agosto de 2011. O réu reembolsará à União os honorários periciais

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Condeno ainda o INSS ao pagamento dos valores em atraso, correspondentes ao período de 14/07/2010 a 31/07/2011, com juros e correção monetária, nos termos do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal aprovado pela Resolução n.º 134/2010 do Conselho da Justiça Federal, no montante de R$ 6.461,77 (seis mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e sete centavos), atualizado para agosto de 2011. O réu reembolsará à União os honorários periciais

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1701 celebrou arrendamento rural com os Agravantes, sem informar o arrendatário sobre a proposta, deixando de lhe assegurar o direito de oferecer proposta em igualdade de condições com o terceiro. Portanto, em exame de cognição sumária, não se vislumbra a probabilidade do direito dos Agravantes, pois os documentos colacionados aos autos até este momento processu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5026 Vieram-me conclusos. É a síntese do necessário. Decido. É cediço que com a ocorrência do fato delituoso, nasce para o Estado o ius puniendi. Esse direito, que se denomina pretensão punitiva não pode se eternizar, razão pela qual o próprio Estado estabelece critérios limitadores para o exercício do direito de punir, e levando em consideração a gravidade da

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12372 Vistos, etc. Id. fbc31d3: Face o retorno negativo do Sistema BACEN-JUD, SILVIA HELENA SERAFIN PINHEIRO determino o arquivamento definitivo do feito, nos termos do art., 1º, Juiz(a) do Trabalho Titular IV, a, do Provimento GP nº 02/2019. SAO PAULO/SP, 01 de abril de 2020. SILVIA HELENA SERAFIN PINHEIRO Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-1000477-40.2019.5