Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2434 225 ainda que originariamente plausíveis, vazias de conteúdo probatório ou que se revelaram infundadas ao longo da instrução processual. III - Se é verdade que compete ao Tribunal do Júri o julgamento definitivo das ações que noticiam a prática de crime doloso contra a vida, também o é que compete ao juiz singular toga

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 3340 Como dispõe o artigo 897-A da CLT são cabíveis embargos de ouvidas 09 testemunhas na sindicância interna instaurada pela declaração da sentença ou acórdão, em cinco dias, sempre que reclamada, sendo que foram unânimes em afirmar que possuíam houver omissão ou contradição no julgado, ou manifesto equívoco medo de retaliação por relatar os fatos ocor

Judiciário ● 01/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1614/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014 IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO, MOTIVO PELO QUAL, COM FULCRO NO ART. 557 DO CPC C/C O ITEM III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 17/2000 DO COLENDO TST E O INCISO XIV DO ART. 137 DO RITRT, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO. Edital de Notificação de Decisão Pelo presente EDITAL, no prazo de 20 (vinte) dias após a publicação, fica(m) NOTIFICADO(A)(S) a(s) parte(s) abaixo indicada(s), com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1053 796 ROSANÍ DE ANDRADE PASCHOAL (OAB: 180192/SP) 0195936-80.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ourinhos - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho - Agravante: Marcelo Ramos - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leonardo Henrique Viecili Alves (OAB: 193229/SP) - Advogado: Renato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1047 899 SP) - Advogado: PAULO ROBERTO RODRIGUES AMBROZIO (OAB: 72398/SP) - Advogado: FLAVIO CESAR DAMASCO (OAB: 80434/SP) 23 - 0139494-94.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Catanduva - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Oxi Paulista Distribuidora de Gases e Equipamentos Industriais Ltd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6634 Nuevo Campos - Apelante: Daniela Marques da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wellington Feitosa Filho (OAB: 107137/SP) (Fls: 52) 179 - 0011854-97.2012.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação Criminal - Pindamonhangaba - Relator Francisco Bruno Revisor Nuevo Campos - Apelante: SEBASTIAO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 938 584 Embargado: Natalina Mainente Fazolim - Advogada: Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Advogado: Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP) - Advogada: JESSICA HELENA ROCHA VIEIRA COUTO (OAB: 232344/SP) - Advogado: Thomaz Rogerio Gambetta (OAB: 88312/SP) 0506686-05.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1022 98 Paulo; Advogado: RAFAEL CAMARGO TRIDA (OAB: 246592/SP); Agravado: Carmelino Batista (E outros(as)); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: FELIPPO SCOLARI NETO (OAB: 75667/SP); 0203617-04.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execu�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6634 Nuevo Campos - Apelante: Daniela Marques da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wellington Feitosa Filho (OAB: 107137/SP) (Fls: 52) 179 - 0011854-97.2012.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação Criminal - Pindamonhangaba - Relator Francisco Bruno Revisor Nuevo Campos - Apelante: SEBASTIAO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1552 936 Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogado: Claudio Porpino Cabral de Melo (OAB: 335557/SP) (Procurador) 484 - 0057969-91.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: São Paulo Previdencia Spprev - Apelado: Julia Machado de Toledo (Justiça Gratuita)