Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 393 0021303-11.2016.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0021303-11.2016.8.26.0196; Assunto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 393 0021303-11.2016.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0021303-11.2016.8.26.0196; Assunto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1066 0139280-35.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Praia Grande - Relator: Des.: Danilo Panizza - Embargte: Elizabeth Pereira e Outros (Herdeiro) e outros - Embargdo: Petros Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Recurso acolhido, sem efeito modificativo. - Advogado: Ivo Arnaldo Cunha de Oliveira Neto (OAB: 45351/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 950 1028 9105688-17.2008.8.26.0000/50001 (994.08.084687-0/50001) - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Interessado: Carvalho Adriano Pereira e Outros (aj) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcia Maria de B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1354 Alexandre Hisao Akita (OAB: 136600/SP) (Procurador) - Advogada: Iara Maria Sutti Poli Alves (OAB: 188350/SP) (Convênio A.J/ OAB) 0113536-38.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Agravante: Aparecida Maria Romagnoli e outros - Agravado: Banco do Brasil S/A - Não conhecera

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1054 472 ROBERTO MARIO MORGANTI (OAB: 189152/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0080862-17.2007.8.26.0000/50001 (994.07.080862-2/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargado: Companhia Imobiliaria e Mercantil Anchieta - “...DEVOLVO OS PRESENTES AUTOS À TURMA JULGADORA, PAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 846 671 Previdi Martins Dias - Embargado: Leopoldo Bevilacqua - Embargado: Mario Freixo Lobo Filho - Embargado: Miguel Domingos Correa - Embargado: Aparecida Fatima Furquim Sampaio - Embargado: Marilu Lourenço Rosas - Embargado: Devenir Martins Embargado: Elothildes Muniz - Embargado: Celso Martins - Embargado: Idorino Ventura Santana - Emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3485 347 (artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente). Também não se aplica o reexame necessário (art. 11, Lei nº 12.153/09). Se houver interposição, no prazo de dez dias (art. 42 da Lei nº 9.099/95), de recurso contra esta sentença, os autos deverão ser remetidos após o recebimento do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 798 1926 Gomes (OAB: 138357/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP) 46 - 994.06.064719-0 (0533142.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator Mauro Iuji Fukumoto - Revisor Otávio Augusto de Oliveira Franco - Apelante: Amaro Soares de Assunção - Apelado: Fazenda do Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 563 894 VOLUNTARIO DA CBPM E DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO APELO VOLUNTARIO DAS AUTORAS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ SANTANA E CARVALHO VIANA. - ADV(S): NORIVAL MILLAN JACOB E ALEXANDRE COSTA MILLAN E LEO COSTA RAMOS. 356.805-5/4 - LENÇÓIS PAULISTA - REL. DES. OSNI DE SOUZA - APTE(S): JEFFERSON CLEDINEI CALDEIR