Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5937 GUILHERME DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 383342/SP) Processo 1500565-42.2017.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Ednilson Alves Porcelli Telefônica Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal ajuizada pela justiça pública e, em consequência, DECLARO EDNIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2996 MASSILON BEZERRA BARBOSA (OAB 301497/SP) Processo 0004647-53.2012.8.26.0443 (443.01.2012.004647) - Monitória - Espécies de Contratos - Andrade Máquinas Ltda - Vistos. Fls. 362/364 e 369/372: ciência à autora, devendo requerer o que de direito, em 15 dias. Fls. 365/368: defiro a juntada. - ADV: ALEXANDR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 552 Privilegiado; Impetrante: Maria Leticia Ferrari; Paciente: Reginaldo dos Santos; Advogada: Maria Leticia Ferrari (OAB: 226693/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2791 que mesmo com a reprimenda da nova condenação imposta o executado em tela ainda preenche o requisito objetivo, o qual se aperfeiçoou no dia 18.08.2019, motivo qual mantenho a decisão de progressão de regime proferida às fls. 164/165. - ADV: RUBIA MARINHO ROSA BATISTA (OAB 397235/SP) Processo 0004083-2

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário sobre a contestação, no prazo de 10 (dez) dias, caso ocorram quaisquer das hipóteses previstas nos artigos 326 e 327 do CPC. Vera Maria da Cunha Ramos Diretora de Secretaria ADV: ENNY LUDMYLA PEREIRA DUARTE (OAB 8094/ AM), WILSON MOLINA PORTO (OAB 12790AM/T), DANIELLE DA COSTA PINHEIRO (OAB 7710/AM) - Processo 060058771.2013.8.04.0020 - Procedimento Ordinário - Erro Médico - REQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2176 Processo 0004550-69.2019.8.26.0520 - Execução Provisória - Semi-aberto - ELBERTON FERREIRA BULHOES FERNANDES - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas. Sobrevindo impugnação fundamentada, voltemme conclusos para deliberação. Não sendo apresentada impugnação pelas part

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2863 577 JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0216/2022 ADV: LEONARDO CARVALHO NOBRE (OAB 39066/CE) - Processo 0222750-98.2022.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Pedro Jorge Barros de Aguiar - URGENTE! REÚ PRESO! Recebidos hoje. Vistos em conclusão. Em refer

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2908 355 do presente Habeas Corpus para denegar a ordem impetrada, nos termos do voto da eminente Relatora”. 1.26 – Habeas Corpus nº 0630047-94.2022.8.06.0000. Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. Paciente: JOSÉ VICTOR DA COSTA DE AMORIM. Impetrado: JUIZ(A) DE DIREITO DA 18ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA. - Julgadores: As Exmas. Sras. Desembargadoras ROSI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2230 meramente declaratória, donde se constatará apenas a admissibilidade da acusação em crimes dolosos contra a vida, referida decisão precede apenas da prova da materialidade (existência do crime) e indícios de autoria, o que se perfaz mediante uma análise ponderada do conjunto probatório. No caso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 598 concedido. Caso o sentenciado declare na audiência admonitória residir em Comarca diversa, determino a remessa dos autos ao Juízo desde já, independentemente de novo despacho, providenciando a serventia o necessário. P.R.I.C. Itu, 06 de maio de 2015 ADV : Dr. Cesare Monego (OAB 74.829) EP 705.717 sentenci