Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 2015 Carvalho (OAB: 295941/SP) - 4º Andar Nº 0001246-12.2013.8.26.0443 - Apelação - Piedade - Apelante: Gabriel Moreira Lima de Oliveira - Apelante: Wilson Aparecido de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento aos recursos. V.U. - Advs: Cristina Massarel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1704 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CÁSSIO MAHUAD ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO PAULO TARDELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0118/2013 Processo 0000108-44.2012.8.26.0443 (443.01.2012.000108) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Particular Contra a Admi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1881 10% do valor atualizado do débito, advertindo-se que no caso de integral pagamento do débito em três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 652-A e § único). Deverá constar do mandado que caso o executado, no prazo de oposição de embargos, reconheça o crédito do exeqüente e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2873 348 Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003145-40.2016.8.26.0637; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: W. M. de S.; Advogado: Mario Luis Dias Perez (OAB: 135310/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0013016-28.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 432 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0015271-64.2021.8.26.0050; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Temeni de Souza Oliveira; Advogado: Euripides Vicente da Sil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 4210 Nº 2250939-05.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Buri - Impetrante: Luciana Rossi da Costa Silva - Paciente: Luiz Felipe Santana de Oliveira - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Dire

Caderno 2 - Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2894 151 FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO - PORT. 438/2022 Relator 0632460-80.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: J. A. C. de M.. Paciente: J. G. R. B.. Advogado: João Alfredo Carneiro de Morais (OAB: 37009/CE). Impetrado: J. de D. da 3 V. C. da C. de C.. Corréu: M. P. do E. do C.. Despacho: Diante do exposto, indefiro o pedido de liminar, nos moldes em que requestado, p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 4210 Nº 2250939-05.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Buri - Impetrante: Luciana Rossi da Costa Silva - Paciente: Luiz Felipe Santana de Oliveira - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 3035 honorários sucumbenciais de R$1.874,00, ambos devidamente corrigidos pela Tabela de Correção do TJSP e acrescidos de juros (fls. 16/17). Em Impugnação, alegou-se não haver incidência de correção e juros sobre a multa. Não houve contrariedade em relação aos honorários subenciais. Foi efetivado o dep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1869 FICA A DEFESA INTIMADA QUE FOI DESIGNADO O DIA 18/02/2014, AS 14 HORAS, PERANTE O JD DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOTORANTIM-SP., PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DA VÍTIMA. - ADV: MARIO TARDELLI DA SILVA NETO (OAB 291134/SP) Processo 0003359-70.2012.8.26.0443 (443.01.2012.003359) - Ação Penal - Procedimento