67 resultados encontrados para gabriel muniz junior - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 OES, REDUZO-LHE A PENA EM 6 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, APURANDO-SE , PORTANTO, NESTA FASE DA DOSIMETRIA, A PENA DE 1 (UM) ANO E 6 (S EIS) MESES DE RECLUSAO. NAO HA AGRAVANTES DA PENA. TAMBEM NAO HA CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO. RESTAM, POIS, DEFINIDAS AS PENAS EM 1 (UM) ANO E 6 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA . ATENDENDO O ACUSADO AOS REQUISITOS DO ART.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 IR BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO (FLS. 66 DO ROTEIRO DE PENAS). SE NDO ASSIM, O PREENCHIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS POR LEI TORNA O SENTENCIADO MERECEDOR DO BENESSE DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, CONF ORME A ALTERACAO DO ART. 112 DA LEP, PELA LEI N 10.792, DE 1 DE D EZEMBRO DE 2.003, UMA VEZ QUE NAO MAIS SERA EXIGIDO PARECER DA CO MISSAO TECNICA DE CLASSIFICACAO EM PEDIDO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 EM SEGUIDA, A MM. JUIZA HOMOLOGOU A PROPOSTA E SUSPENDEU O CURSO DO PROCESSO POR UM PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS, COM FULCRO NO ART. 89 DA LEI 9.099/95, FICANDO O ACUSADO OBRIGADO AO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ABAIXO ESTABELECIDAS, FICANDO CIENTE QUE O DESCUMPRIME NTO DE ALGUMA DELAS PODERA OCASIONAR A REVOGACAO DO BENEFICIO E N O CASO DE PRATICA DE CRIME O BENEFICIO SERA OB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 ORIGEM PARA A REALIZACAO DA DILIGENCIA REQUERIDA PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 415, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE RE SPONSABILIZACAO LEGAL, NO CASO DA NAO OBSERVANCIA DO PRAZO ESTABE LECIDO. DEVOLVIDO O FEITO , ABRA-SE NOVA VI STA AO MINISTERIO PUB LICO . CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE MAIO DE 2018. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 110752-51.2015.8.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 NR. PROTOCOLO : 186002-32.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 546 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOHN LENON FREITAS DE OLIVEIRA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N: 201101860027 D E S P A C H O AGUARDE-SE A AUDIENCIA DESI GNADA. GOIANIA, 01 DE AGOSTO DE 2016. DENISE GONDIM DE MENDONCA J UIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO POR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 ONTEM A COLHEITA DAS DECLARACOES DAS VITIMAS DALTON DOMINGOS CORD EIRO E FABIANA SINDEUAX ARAUJO. APOS A JUNTADA DO DOCUMENTO, ABRA -SE NOVA VISTA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL. GOIANIA, 15 DE JUNHO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 173142-57.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 607 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DAVID PINHEIRO DE ARAUJO VI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 ,P.T.R.R. ASSISTENTE DO M.M. JUIZ O DIGITEI E SUBSCREVO. MM. JUIZ : MINISTERIO PUBLICO: ADVOGADO(A): ACUSADO: NR. PROTOCOLO : 110752-51.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 390 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GABRIEL MUNIZ JUNIOR VITIMA : WILSON RODRIGUES GONCALVES ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS N: 201501107520 D E S P A C H O ANALISANDO A DEF
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 25606 25519 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 GO - FLAVIO SIMOES RABELO OLIVEIRA GO - IOMAR SOUSA SANTOS DESPACHO : CERTIFICO E DOU FE QUE, CONFORME DETERMINACAO DA MERITISSIMA JUIZA EM AUXILIO NESTE JUIZADO, DRA. ANELIZE BEBER RINALDIN, FACO ADEQUACAO DA PAUTA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 16 DE ABRIL DE 2019, AS 09:00 HORAS. SERAO EFETUADOS OS ATOS NECESSARIOS A REALIZACAO DA AU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 NR. PROTOCOLO : 155454-82.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 552 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GABRIEL MUNIZ JUNIOR VITIMA : THAIS OLIVEIRA JESUS ADV ACUS : 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO DESPACHO : AUTOS DE N 552/15 (201501554543) DESPACHO: DIANTE DA INFORMACAO C ONSTANTE AS FLS. 206/210, NO SENTIDO DE QUE O SENTENCIADO GABRIEL MUNIZ JUNIOR ENCONTRA-SE PRESO, DES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 NR. PROTOCOLO : 92351-96.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2145 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GABRIEL MUNIZ JUNIOR VITIMA : LUCIMEIRE PEREIRA FRANCO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 92351-96.2018 ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO AOS 08 DE AB RIL DE 2019, 16H NESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINA L, NA SALA DE AUDIENCIAS DA