Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3649 FABIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA 1. Designar audiência Inicial (rito sumaríssimo) para 21/07/2020 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 15:20, a ser realizada de modo telepresencial, por videoconferência. A reclamada deverá apresentar defesa/documentos (art. 847 da Processo Nº ATSum-1001361-39.2019.5.02.0050 RECLAMANTE SAMUEL CUNHA FERNANDES ADVOGADO GABRIEL NARDINI ABDAL

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 28140 Intimem-se as partes desta sentença. 11/11/2017, inclusive. Apesar de o dia 11 recair num sábado, não Nada mais. há postergação do termo "a quo" da vigência da nova Lei, pois os Assinatura fatos das relações materiais podem ocorrer em quaisquer dias da TABOAO DA SERRA,20 de Janeiro de 2020 semana. Do mesmo modo, em relação ao Direito Processual, apesar

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 16341 serão arbitrados pelo juiz até o máximo de 15% (quinze por cento) Desembargadores Lycanthia Carolina Ramage, Ricardo Artur Costa sobre o líquido apurado na execução da sentença." e Trigueiros e Ivani Contini Bramante 8. Conclui-se, portanto, que o legislador, através da Lei 13.467/17, Relatora: Lycanthia Carolina Ramage. em momento algum pretendeu alterar o

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 fixação do índice de correção monetária. 3647 tais contribuições não são previstas no art. 195, I, “a”, e II, da Constituição Federal. Em relação ao SAT, tal contribuição tem o III. DISPOSITIVO: objetivo de custear a seguridade social, inserindo-se na competência da Justiça do Trabalho a sua execução (artigos 114, VIII, e 195, I, “a”, da Constitu

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 3671 Desta forma, de modo a cumprir a r. decisão e a fim de se evitar o previsto na Súmula nº 454 do E. TST. sobrestamento do feito, o que geraria significativo atraso na Custas pela reclamada (art. 789, § 1º, da CLT) sobre o valor prestação jurisdicional, fica postergada para a fase de execução a arbitrado à condenação de R$ 6.000,00, no importe de R$ 120,00.

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 12376 contratual, acrescido da indenização compensatória de 40%, Após o trânsito em julgado,expeçam-se os ofícios determinados na comprovando nos autos no prazo de 05 (cinco) dias, a contar de fundamentação (MPF, SRTE e INSS). Ato contínuo,considerando a sua intimação para tanto após o trânsito em julgado desta sentença, improcedência dos pedidos de rec

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 9597 Intimado(s)/Citado(s): Eventual prova testemunhal, acaso requerida e deferida com - ANDREA LIMA SILVA observância do disposto no art. 818 da CLT e nos arts. 373 e 374 do CPC, será colhida oportunamente, em sessão a ser designada. INTIMEM-SE. PODER JUDICIÁRIO (andamento: not pts dejt;aud) FRANCO DA ROCHA/SP, 17 de setembro de 2020. INTIMAÇÃO CLAUDIA MARA FREITAS

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11070 certificando o cumprimento parcial (ID 04cf65d) do ofício RPV (ID FRANCO DA ROCHA, 7 de agosto de 2020. ecc9809) pela segunda executada FERNANDO G. FONTANARI Franco da Rocha, data abaixo. Analista Judiciário Wellington Spadeto Muniz Vistos. Calculista da VT Nos termos do art. 844 da CLT e arts. 11, parágrafo 1º e 24 do Ato GP nº 08/2020, DESIGNA-SE audiênci

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3650 do TRT da 2ª Região. 6. Conforme dispõe o §1º do art. 7º do Ato GP 08/2020 do TRT da INTIMAÇÃO 2ª Região, as partes, seus procuradores e o Ministério Público farão Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: uso da plataforma definida por meio de seus computadores institucionais, pessoais, tablets e celulares, SEM A NECESSIDADE PODER DE

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2751 reclamada, fls. 151/204, ordem crescente do PDF, reflexos em (alterado pela MP 497/2010) e da IN 1.127/2011 da SRF/MF, bem aviso prévio indenizado, 13º salário, horas extras pagas em como reiterados posicionamentos do STJ nesse sentido (REsp contracheques, férias, com 1/3, FGTS e multa de 40%. 505081/RS, Rel. Ministro Luiz Fux, 1ª T., j. em 06/04/2004, DJ Autori