Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3772 CPC). - ADV: BRUNA DA SILVA GAMA (OAB 338542/SP), HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP), MARIA CLAUDIA SANCHES LONARDI (OAB 126903/SP) Processo 1001415-62.2018.8.26.0198 (apensado ao processo 1003431-62.2013.8.26.0198) - Divórcio Litigioso - Inventário e Partilha - Mauro Fernandes Mariano do Amaral - In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1338 conhecimento e julgamento dos recursos, em homenagem aos princípios da informalidade, simplicidade, celeridade, efetividade, economia processual, razoável duração do processo, todos informadores do Juizado Especial, inclusive da Fazenda Pública. Obs: Eventual manifestação deverá ser protocolizada de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 3169 ao Ministério Publico. Intime-se. - ADV: KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), ELISA SEMEDE DE DOMINGOS (OAB 274950/SP), VALDETE IARA PINTO AVILA (OAB 366213/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP) Processo 1001687-90.2017.8.26.0198 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2764 3329 38, da Lei nº 9.099/95), passo a decidir. No mérito, o pedido é procedente. Prevê o artigo 186 do Código Civil que “aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”. São pressupostos da resp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3051 o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 916). Para o caso de pagamento total ou parcial do valor executado, serão liberados os bens penhorados de forma proporcional à satisfação do crédito. Intimem-se. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3730 10 de cada mês, na conta bancária indicada na inicial ou diretamente à parte credora, mediante recibo. Oficie-se ao empregador do requerido (fls. 01). 3-) Por ora, diante das peculiaridades do momento que impõem medidas de afastamento social, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 3390 Determino ainda ao Sr. Oficial de Justiça que, caso não seja localizado o bem, certifique se o réu efetivamente reside ou não no local. Int. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) Processo 1079149-56.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Condomínio Residencial Do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 4362 Judiciária em Dívida Ativa em nome do réu da presente Ação Penal, encaminhando-se tais documentos à Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo da maneira preconizada pelo artigos 1094 e 1098 das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo. Aportando nos autos o compr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2164 se que ingressem no ambiente virtual com quinze minutos de antecedência. É desejável que todos (MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFESA, RÉU, TESTEMUNHAS) ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico. 7. Servirá a pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4679 CPC. Intime-se. - ADV: JOSÉ XAVIER DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 46040/PE) Processo 1001805-61.2020.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Diego Kazutaro Mochizuki - Vistos. A relação processual ainda não se completou. Promova o autor os meios necessários para a citação da reque