Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 799 fornecimento de contato telefônico para eventuais imprevistos durante a audiência. Havendo prorrogação do Trabalho Remoto do Judiciário, a audiência será realizada por videoconferência. Consigno que o fornecimento incorreto de dados equivalerá ao não comparecimento (Atenção a grafia de e-mail, te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 3096 Paulo, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Retifique à zelosa serventia o nome correto da ré para que conste UNIDAS S/A, conforme solicitado às fls. 42. Deixo de condenar a parte vencida nas verbas de sucumbência, com fundamento no artigo 55, da Lei nº 9.099/95. O prazo par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1327 LeiFederal nº 11.419 de 19.12.2006. A SENHA DE ACESSO SEGUE NA FOLHA ANEXA. Cite-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: DAVI MENEZES LUIZ DE SOUZA (OAB 402909/SP) Processo 1011488-72.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARCIO RIBEIRO MOREIRA - Vistos. Em 15 dias o Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1347 sublocatários, pois desnecessários, uma vez que a decisão de fls.423/424 já assim determina. Int. - ADV: ALEXANDRE VANCIN TAKAYAMA (OAB 234513/SP), MARIA ODETE DUQUE BERTASI (OAB 70504/SP) Processo 1014811-41.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Maria Neide da Silva - - Caio Esteves

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1583 considerando que o recolhimento das custas processuais importa em 1% do valor da causa, custas processuais do Oficial de Justiça e demais despesas processuais que inviabilizam o pagamento de compromissos cotidianos com prejuízo ao seu sustento e de sua família” (fls. 07). Recurso tempestivo (decisão disponibilizada em 10.09

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3260 gerando-lhes situação de angústia pela fata de um serviço de natureza essencial à mínima subsistência digna. Aliás, conforme já salientado pela jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, não é crível e nem justificável que, noticiada a interrupção do fornecimento (conforme

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3981 Assim, não se justifica a movimentação da máquina judiciária para conduzir ação penal fadada ao insucesso, pois pautada em precário conjunto probatório. A ausência de justa causa para deflagrar a persecução penal em Juízo autoriza a rejeição liminar da denúncia. Ante o exposto, REJEITO a denúncia, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2343 juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da data do ilícito, nos termos da S. 54 do E. STJ. Fls. 127/137: Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, DEFIRO a gratuidade judiciári

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3844 a entrevista do(a) ré Stefania, no mesmo local, devendo os advogados providenciar a ciência dos interessados das datas respectivas. Há a necessidade de trazer um acompanhante adulto para permanecer com a(s) criança(s) na sala de espera, haja vista serem as entrevistas individuais. - ADV: ANDREA DE FATIMA NUNES DE OLI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3561 4355 Processo 1000204-39.2019.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - José Carlos da Silva - Ciência ao requerente:alvará com pagamento efetivado ( fls 507). - ADV: GABRIEL NARDINI ABDALA (OAB 426847/SP) Processo 1002224-95.2022.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - F.B.P.N. - A.