Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11022 créditos trabalhistas reconhecidos ou homologados em juízo a PODER data da efetiva prestação dos serviços. Sobre as contribuições JUDICIÁRIO previdenciárias não recolhidas a partir da prestação dos serviços incidem juros de mora e, uma vez apurados os créditos previdenciários, aplica-se multa a partir do INTIMAÇÃO exaurimento do prazo de citação p

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 9503 RECLAMADO GUSTAVO RAFAEL DE LIMA RIBEIRO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS JOSE ROBERTO PORTANTE PERITO Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS ROBERTO BUENO Processo Nº ConPag-1000783-92.2020.5.02.0292 CONSIGNANTE TRANSPORTES PESADOS MINAS S.A. ADVOGADO MARCOS CASTRO BAPTISTA DE OLIVEIRA(OAB: 79420/MG) CONSIGNADO ESPÓLIO DE HOMERO

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11017 Nesta data, faço os autos do processo conclusos à MMa. Juíza do 17:40 horas, exclusivamente para impulso processual, Trabalho Titular da 2ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha/SP. DISPENSANDO-SE o comparecimento das partes. FRANCO DA ROCHA,27 de agosto de 2020. INTIMEM-SE. FERNANDO G. FONTANARI Analista Judiciário (Andamento: not pts dejt; aud) FRANCO DA ROCHA

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 prazo de prescrição intercorrente previsto no art.11-A da CLT. 4701 seu advogado Luiz Antônio Baptista Abrão – OAB: SP273354, tendo esta decisão força de alvará perante a Caixa Econômica SAO PAULO/SP, 22 de outubro de 2020. Federal. Valor do depósito recursal: R$9.190,00 com data de 16/08/2017. ROBERTO APARECIDO BLANCO Juiz(a) do Trabalho Titular Intime-se. SA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2715 NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: CARLOS ALBERTO DO PRADO SCATIMBURGO (OAB 453045/SP) Processo 0089074-56.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - ARLINDO BATISTA DE SOUZA NETO e outro - BANCO PAN S/A - DECISÃO Processo Digital nº:00890

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3630 2.640,95, com incidência de correção monetária a partir do desembolso e juros legais a partir da citação, bem como condenar a empresa aérea requerida ao pagamento de danos morais de R$ 2.000,00, com incidência de juros e correção monetária a partir do arbitramento. Sem custas e honorários advocatícios, nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 4629 Especiais, não há incidência de custas. No prazo de 15 dias, junte o autor aos autos extrato atualizado obtido pessoal, direta e exclusivamente junto ao SCPC ou ao SERASA, a fim de comprovar a restrição ao seu crédito, tendo em vista que o documento de fls. 17 não será aceito a esse fim. Na mesma oportunidade,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3476 título judicial (sentença e acórdão), certidão do trânsito em julgado e demonstrativo do débito atualizado, na ordem correta prevista no art. 1.197 em comento, sob pena de extinção do feito. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3505 4027 Vistos. Fl. 111: Cadastre-se o patrono no sistema SAJ. Tendo em vista que o réu constituiu defensor nos autos, o que demonstra a sua ciência inequívoca da ação, dou-o por citado e determino o regular processamento do feito. Anote-se. Intime-se a defesa para responder à acusação, por escrito, no prazo de dez dias, nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3065 Companhia Nacional de Seguros - DECISÃO Processo Digital nº:0040376-82.2017.8.26.0050 Classe - AssuntoAção Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Documento de Origem:Inquérito Policial - 913/2016 - 51º Distrito Policial - Butantã Autor:Justiça Pública Réus:GUSTAVO CERQUEIRA ALVES DOS SANTOS e outro Ju