Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2686 210 DA VÍTIMA. VALIDADE 3. DESCLASSIFICAÇÃO PARA ROUBO TENTADO. IMPOSSIBILIDADE. MOMENTO CONSUMATIVO. TEORIA DA APPREHENSIO OU AMOTIO. PRESCINDIBILIDADE DA POSSE MANSA E PACÍFICA. INVERSÃO DA POSSE. SÚMULA 582 DO STJ E SÚMULA 11 DO TJCE. PALAVRA DA VÍTIMA. 4. DOSIMETRIA REALIZADA NA FORMA LEGAL. PENA APLICADA NO MÍNIMO LEGAL COMINADO AO DELITO. 5. RECURSO CONHECIDO E DESPR

Caderno 2 - Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2892 451 ADV: RILSON DE ALBUQUERQUE VICTOR JÚNIOR (OAB 30103/PE), ADV: RODRIGO XAVIER DA SILVA (OAB 45179/ DF) - Processo ADV: DENIS CARDOSO CAMPOS (OAB 37442/CE) - Processo 0763954-46.2014.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: João Gabriel Pereira Silva e outro - Ante o exposto, e por tudo mais q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2773 (OAB 23134/SP) Processo 1005489-16.2020.8.26.0126 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Franciele Pereira Soares - Carlos Henrique Pereira Soares - Vistos. Fls. 26/27: Ciente. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ELOIZA SCHWARZ MAZZUCCA (OAB 353556/SP) Processo 1006238-33.2020.8.26.0126 - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1538 Processo 0002651-79.2016.8.26.0572 (processo principal 1000884-23.2015.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Walter Diab - Willian Gonçalvez - Vistos. Tendo em vista a interposição de embargos de terceiro por Eliane Tosta Machado Gonçalves em face de Walter Diab , o qual foi distri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1122 Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Péricles Piza (Pres. Seção de Direito Criminal) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1634 660 Requisitem-se informações da autoridade judiciária apontada coatora, com remessa posterior dos autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 04 de abril de 2014. RENÊ RICUPERO RELATOR - Magistrado(a) Renê Ricupero - 8º Andar Nº 0021540-22.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Impette/Pacient: Jo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 999 quais foram recebidos por pessoas diversas dos requeridos. No mesmo prazo, manifeste-se acerca do Aviso de Recebimento de Citação com resultado negativo (‘não procurado’ fls. 74).” - ADV: JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO (OAB 198894/SP) Processo 1002761-64.2021.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Ser

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2705 254 0764228-10.2014.8.06.0001/50000Embargos de Declaração Criminal. Embargante: João Gabriel Pereira Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2390 data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC NOVA ODESSA/SP. - ADV: BRUNA RIBEIRO PEIXOTO (OAB 403335/SP) Processo 0003089-59.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - F.R.N. - Posto isso, CONCEDO ao(à) condenado(a) FABIO DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2437 Processo 0003239-74.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Wiliam de Carvalho Rodrigues - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 23 - ADV: RAQUEL DE FÁTIMA CUSTÓDIO (OAB 186078/MG) Processo 0003246-31.2015.8.26.0502 - Execu