Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 634 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MAGNO LOUREIRO JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIEL NOGUEIRA PIMENTEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0165/2021 Processo 0001079-96.2018.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Anselmo Silvério Diniz - Visto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1122 Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Péricles Piza (Pres. Seção de Direito Criminal) -

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1011 328 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 DIAS Processo nº: 0036756-77.2010.8.26.0577 Classe Assunto: Termo Circunstanciado - Desacato Autor: Justiça Pública Réu: Renato Kleber de Oliveira Pereira O(A) Doutor(a) Carlos Gutemberg de Santis Cunha, MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro Foro de São José dos Campos,Estado de São Paulo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2837 681 Execução Fiscal; 0028178-61.0500.8.26.0090; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Itau Unibanco S.a; Advogado: Benedicto Celso Benício (OAB: 20047/SP); Advogada: Gisele Padua de Paola (OAB: 250132/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Debora Grubba Lopes (OAB: 282797/SP); Fic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 625 Advogada: Janaína Aparecida Di Toro Mazarotto (OAB: 345013/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000357-50.2020.8.26.0102

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 1100 201723/SP) Processo 1020459-93.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Vilma da Silva Santos - Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat - Vistos.Homologo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo formulado às fls. 80/81, em conseqüência, EXTINGO O FEITO, com resoluç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 888 de acusação e defesa, interrogando-se ao final o acusado. Intime-se e requisite-se o réu - caso necessário, sob pena de revelia. Intimem-se as testemunhas arroladas, sob pena de condução coercitiva e instauração de processo penal por crime de desobediência (art. 218 e 219 do Código de Processo Pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3724 dos mesmos parágrafo e artigo. Deve-se aplicar a regra geral, homologo o cálculo de penas referente ao executado LUCILENE DE SOUZA (Penitenciária Feminina de Votorantim, - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP) Processo 0003512-07.2020.8.26.0158 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 965 FONSECA (OAB 299564/SP) Processo 1002950-23.2021.8.26.0068 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Marcos Leandro da Rosa - Vistos. Trata-se de pedido de restituição de veículo apreendido, com requerimento alternativo de nomeação do requerente como fiel depositári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 886 se a existência do agravo interpostos. No mais, aguarde-se a decisão final do recurso interposto. Intime-se. - ADV: MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP) Processo 0003675-24.2016.8.26.0288 (processo principal 0004682-95.2009.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - El