Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2021 indícios de autoria decorrem das circunstâncias descritas no auto de prisão em flagrante, que apontam para o envolvimento do réu na atividade de comercialização dessas substâncias entorpecentes. Com efeito, consta dos autos que o réu estava com o carro parado e ao avistar a viatura, os policiais mil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1620 de Oliveira Júnior - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Manifeste-se o Defensor do réu ante o Ofício de fls. 312. Nada Mais. Mirassol, 21 de julho de 2020. Eu, Regina Fátima da Costa, Escrev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2020 designada para o dia 10 de fevereiro de 2021, às 15:20 horas, por videoconferência pelo sistema TEAMS, do E. TJSP. Diante disso: 1-1 Intime-se o réu Carlos Henrique Possavas, afim de que informe telefone e email para que seja enviado o link para a participação na audiência designada. 1-2 Intime-se o a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 AUTOR : Justiça Pública RÉU : GUSTAVO DO ESPIRITO SANTO VARA:8ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002490-10.2021.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500194-97.2019.8.26.0441 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de Peruíbe SP - Peruíbe-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : RENAN DOS SANTOS SOARES VARA:12ª VARA CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 AUTOR : Justiça Pública RÉU : LUAN HENRIQUE SOUSA MEDEIROS ADVOGADO : 378644/SP - Juliano de Mendonça Turchetto VARA:1ª VARA PROCESSO :1500725-86.2020.8.26.0559 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS CF : 2124663/2020 - Mirassol AUTOR : Justiça Pública RÉU : Gabriel Pessoa Lemos de Souza ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE HERDEIRO ADVOGADO INVTARDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2350 recurso ministerial, para que, cassado o livramento condicional, seja o reeducando Fábio Ferreira da Costa promovido ao regime semiaberto. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0011680-69.2021.8.26.0996 - Processo Digit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3557 fornecimento dos endereços de e-mail e números de telefones para envio dos links de audiência. Intimem-se, ainda, o réu (fls. 126) e o advogado do réu. Ciência ao Ministério Público. Por fim, tendo em vista as manifestações das partes (155/156 e 157), autorizo a destruição do revólver da marca Ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2457 lá armazenada até a extinção do processo. Se por problemas técnicos a audiência for interrompida, as partes deverão acessar o link novamente para dar continuidade ao ato. Todavia, caso a gravação reste inviabilizada, todo o ocorrido durante a audiência será reduzido a termo assinado por este magist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1710 As respostas apresentadas pela defesa não trouxeram elementos suficientes para ilidir, de plano, o prosseguimento da ação penal. Assim sendo, é caso de prosseguimento do feito, com ampla dilação probatória. O fato, em tese, é típico, e há indícios de autoria por parte do agentes. Recebo a denúncia