Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6827/2020 - Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 2049 fls. 56-v. Cumpra-se como requerido. São Sebastião da Boa Vista (PA), 24 de janeiro de 2020. Gabriel Pinos Sturtz Juiz de Direito Titular da Comarca de Oeiras do Pará Respondendo pela Comarca de São Sebastião da Boa Vista PROCESSO: 00033433920188140056 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 29/01/2020 V

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6827/2020 - Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 2048 Ministério Público às fls. 22, proceda como requerido. SSBV (PA), 17 de janeiro de 2020. Gabriel Pinos Sturtz Juiz de Direito Titular da Comarca de Oeiras do Pará Respondendo pela Comarca de São Sebastião da Boa Vista PROCESSO: 00011418920188140056 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ Ação: Cumprimento de sentença em: 29/01/2020 AUTOR:MINISTERIO

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 2495 REPRESENTANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. Vistos etc. Defiro o requerido pelo Ministério Público às fls. 22, proceda como requerido. SSBV (PA), 17 de janeiro de 2020. Gabriel Pinos Sturtz Juiz de Direito Titular da Comarca de Oeiras do Pará Respondendo pela Comarca de São Sebastião da Boa Vista PROCESSO: 00011418920188140056 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A)

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 2496 REQUERIDO:DORIVALDO DA SILVA FERREIRA. Vistos etc. Defiro o requerido pelo Ministério Público às fls. 56-v. Cumpra-se como requerido. São Sebastião da Boa Vista (PA), 24 de janeiro de 2020. Gabriel Pinos Sturtz Juiz de Direito Titular da Comarca de Oeiras do Pará Respondendo pela Comarca de São Sebastião da Boa Vista PROCESSO: 00033433920188140056 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/S

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 1872 COMARCA DE CURRALINHO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CURRALINHO RESENHA: 13/03/2019 A 14/03/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE CURRALINHO - VARA: VARA UNICA DE CURRALINHO PROCESSO: 00016881420198140083 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAFAEL MOTA PONTES Ação: Carta Precatória Cível em: 13/03/2019 REQUERENTE:LUCELIA FERREIRA BARBOSA MONTEIRO REQUERENTE:FRANCINEIDISON

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 2498 Gabriel Pinos Sturtz Juiz de Direito Titular da Comarca de Oeiras do Pará Respondendo pela Comarca de São Sebastião da Boa Vista PROCESSO: 00055844920198140056 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 29/01/2020 VITIMA:A. C. DENUNCIADO:BENEDITO AFONSO DOS SANTOS MAIA FILHO DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO E

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 2344 DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. Vistos etc. Tendo em vista o teor da certidão de fls. 06-V, e a ausência da Defensoria Pública nesta comarca, NOMEIO a advogada Dra. Giovana Augusta dos Santos Gonçalves - OAB/PA nº 7.767, defensora dativa para patrocinar a defesa da ré MICHEL MACEDO DINIZ nos presentes autos. Assim sendo: 1. Cadastre-se o nome da advogada no Sistema LIBRA; 02.

Diário da Justiça ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6817/2020 - Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 1691 PÚBLICO ESTADUAL. Processo nº: 0001101-26.2018.8.14.0083 DESPACHO Considerando a necessidade de readequação da pauta, estando o Magistrado respondendo cumulativamente pelas Comarcas de Curralinho, São Sebastião da Boa Vista e Oeiras do Pará, redesigno audiência de instrução para 30/01/2020 às 08:00 horas. Intimem-se as partes. Ciência à Defensoria Pública e Ministério Público. Expedie

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 2494 COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA RESENHA: 29/01/2020 A 31/01/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA - VARA: VARA UNICA DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA PROCESSO: 00002219620108140056 PROCESSO ANTIGO: 201010001513 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ Ação: Averiguação de Paternidade em:

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6857/2020 - Terça-feira, 17 de Março de 2020 1905 REU:SEBASTIAO DO CARMO DA SILVA JUNIOR. CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo nº: 0003152-20.2019.8.14.0036 Certifico, observadas as atribuições legais que me são conferidas, que a Sentença de Extinção TRANSITOU LIVREMENTE EM JULGADO. O referido é verdade e dou fé. Oeiras Do Pará (PA), 10 de março de 2020. TÁSSIO RAFAEL DA SILVA RODRIGUES Analista Judiciário Mat.166031 TJE/PA PROCESS