Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1175 Processo 1001051-03.2020.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.J.C.R. - Vistos etc. Dê-se vista dos autos ao I. Representante do Ministério Público. Em seguida, tornem-me conclusos para decisão que couber. Intime-se. - ADV: MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 390685/SP) Processo 1001051-03.2020.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1194 com metade das custas e despesas processuais. Com relação aos honorários advocatícios, tendo em vista que esta sentença foi prolatada sob a égide do Código de Processo Civil de 2015, o qual impõe vedação à compensação respectiva (art. 85, § 14), fixo honorários em favor da Defesa da parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1350 decisão definitiva ao recurso interposto. Int. - ADV: MEIRE NOGUEIRA FERREIRA ROCHA (OAB 44163/SP), DANIEL DOVIGO BIZIAK (OAB 308599/SP), MILTON ALVES NOGUEIRA (OAB 87745/SP), ZENY SANTOS DA SILVA (OAB 83088/SP), DANIELA FERREIRA DE SOUZA (OAB 198719/SP), THEDO IVAN NARDI (OAB 105798/SP), JANUARIO ALVES (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1265 vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1098 (fl. 13), a mesma foi regularmente emendada ás fls. 15/19 com a vinda da certidão de casamento atualizada. É o relatório. D E C I D O. Recebo com emenda ao pedido inicial ás fls. 15/19. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária aos requerentes. Tarjemse o feito. No mais, HOMOLOGO o acordo formulado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1298 Se parcial, se completa e incompleta, conforme a extensão das perdas anatômicas ou funcionais, observando: I - quando se tratar de invalidez permanente parcial completa, a perda anatômica ou funcional será diretamente enquadrada em um dos segmentos orgânicos ou corporais previstos na tabela a ser indicad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2820 concedida a ambas as partes. P. R. I. - ADV: PAULO ANTONIO ROSSI JUNIOR (OAB 209243/SP), SERGIO LUIZ ROSSI (OAB 66737/SP), TATIANE LOURENCO BEZERRA (OAB 394578/SP) Processo 1008779-87.2019.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo Diniz Fernandes Bento - - José Carlos Caldeira - - Edgard Cap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1718 emolumentos e contribuições tanto perante os Registros Civis de Pessoas Naturais quanto Cartórios de Registros de Imóveis. Tendo em vista os documentos, expeça-se certidões de honorários em favor da N. Patrona do Autor, se o caso, bem como do N. Curador Especial, nos termos do respectivo Convênio firm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1467 das medidas de distanciamento social daí decorrentes. Nesse sentido - e considerando-se a cota ministerial de fls. 22/23, a qual acolho parcialmente como razão de decidir -, fixo o regime de visitas do genitor a sua filha nos seguintes termos: o genitor terá direito a realizar as visitas na residência mate

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2252 Itumbiara/GO, em resposta ao ofício de fls. 251, a fim de informar aquele juízo que o acesso ao depoimento colhido na presente precatória está disponível no seguinte link: https://tjsp-my.sharepoint.com/:v:/g/personal/iurim_tjsp_jus_br/EVgsXA7SAw5OjVw LEyzQCiwB2KbLcnBJ4dHC649iqTs78Q?e=kPEUG7 Servirá o pre