Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1718 vista o teor do Comunicado CSM 13/3, publicado nesta data (18h10min), relativo à prevenção do contágio do “coronavírus” (Covid-19), redesigno a audiência marcada neste feito para o dia 05 de novembro de 2020, às 15:25 horas. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: ANA PAULA OLIVEIRA DA COSTA (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 3325 Nogueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Negaram provimento ao recurso, mantida a extinção da punibilidade do delito de ameaça pela prescrição da pretensão punitiva retroativa. V.U. - Advs: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público) - 3º Andar IN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 1085 Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar VISTA Nº 0003397-55.2012.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Apelante: Elton Rafael dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista ao Dr. Celsi Roberto da Silva, OAB/SP 292018, para apresentar raz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1806 outro - Considerando as determinações contidas no Comunicado do Conselho Superior da Magistratura nº 2.554/2020, determino o cancelamento da audiência anteriormente designada. Transcorrido o prazo de 30 dias, tornem os autos conclusos para nova deliberação. Ciência ao M.P. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2587 3094 INFLACIONÁRIOS POSTERIORES A TÍTULO DE CORREÇÃO MONETÁRIA PLENA DO DÉBITO. INCIDÊNCIA (TEMA 887). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. LIMITES TERRITORIAIS DA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CARÁTER INFRACONSTITUCIONAL. LEGITIMIDADE ATIVA EM LIQUI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 650 de Sá Teles Christia, Henrique Cataldi Fernandes e Benedicto Celso Benício, para o oferecimento de contrarrazões ao reclamo apresentado. - Advs: Luis Carlos Dias Torres (OAB: 131197/SP) - Leandro Alterio Falavigna (OAB: 222569/SP) - Andrea Vainer (OAB: 305946/SP) - Fernanda Petiz Melo Bueno (OAB: 329214/SP) - Andre Rosengarten

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0005803-30.2017.4.03.6181 / 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: SERGIO CORREA BRASIL, FABIO ANDREANI GANDOLFO, BENEDICTO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, CELSO DA FONSECA RODRIGUES, CARLOS ARMANDO GUEDES PASCHOAL, ARNALDO CUMPLIDO DE SOUZA E SILVA, DARIO RODRIGUES LEITE NETO, ANUAR BENEDITO CARAM, CARLOS HENRIQUE BARBOSA LEMOS, JOSE ALEXIS BEGHINI DE CARVALHO ACUSADO PROCESSO TRANCADO HC: MARIO BIANCHINI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2014 ao julgamento virtual do agravo interno, na forma do art. 2º do Assento Regimental nº 553/2016 desta Corte. O silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Advs: Shiro Naruse (OAB: 252325/SP) - Liberdade Nº 0004107-67.2012.8.26.0099/50001 - Processo Físico - Agravo Interno - Bragança Paulista - Agravante:

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Efetivada a tutela cautelar, intime-se a autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, emende a petição inicial, inclusive retificando o polo passivo da demanda, uma vez que se trata de dívida não tributária, formulando o pedido principal, sob pena de cessação da eficácia da tutela e de extinção do feito, nos termos dos artigos 308, caput, e 309, I, ambos do Código de Processo Civil. Com a emenda à petição inicial, altere-se a classe processual para o Procedimento Comum. Ato cont�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3132 com fulcro no artigo 386, III, do Código de Processo Penal, da imputação, por duas vezes, das condutas previstas no art. 147, do Código Penal. O acusado poderá apelar em liberdade, pois ausentes os requisitos do art. 312 e 313 do Código de Processo Penal, salvo se preso por outro processo. Transitada est