Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1742 Data de registro: 19/11/2013). No que toca à alegação de inconstitucionalidade da pretensão da parte autora por afronta ao disposto no artigo 37, inciso XIII, da Constituição Federal, que veda a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5012 827 autarquias e fundações, no âmbito dos processos distribuídos na Justiça Comum do Estado de Mato Grosso do Sul. Pelo exposto, dispenso a realização de audiência de conciliação no caso concreto. III - Cite-se o requerido para, querendo, responder a ação, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos dos artigos 183 e 335,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2981 de Direito. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP) Processo 1001007-34.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Eduardo Nascimento Gonçalves Rock World S/A e outros - Vistos. Defiro a parte autora os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. Diante da grande probabilidade de não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1437 lhe o medicamento prescrito.Por fim, se é certo que impressiona o valor do medicamento, no entanto não se pode sonegar seu emprego diante de claras referências a risco de evento morte, ausente, de resto, qualquer possibilidade de este caso único implicar em restrição das disponibilidades estatais na á

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1059 1839 Gomes Gregório - valor do preparo: R$ 233,00 - porte de remessa: R$ 25,00. - ADV: CAJUCI DE QUADROS (OAB 39887/SP), ANGELO GALIOTTI (OAB 31647/SP), GERALDO FRANCISCO DE PAULA (OAB 109570/SP) Processo 0069782-11.2011.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Banco Itaú BBA S/A - Raquel Valle de Olivei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1773 penas da Lei. Intime-se. - ADV: FABIANA PASCOAL (OAB 354522/SP) Processo 1015991-73.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Wilson Aparecido Camilo e outro - CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo de 30 dias para apresentar a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2252 Processo 1020629-14.2019.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Francisco Flavio Dias de Menezes - Recolham-se as custas pertinentes à diligência do oficial de justiça, após, comprovada a mora da parte devedora, de

Caderno único ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de junho de 2016 e reclassifiquem-se os autos. De outra parte, considerando o período no qual o advogado da parte autora permaneceu com o processo, tendo restituído os autos em período muito superior ao prazo do ato que deveria ser praticado (dez dias), descumprindo o disposto no art. 234 do CPC, os patronos do requerente estão proibidos de ter vista dos autos fora de cartório. Ademais, o documento de fls. 53/55 não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1742 Data de registro: 19/11/2013). No que toca à alegação de inconstitucionalidade da pretensão da parte autora por afronta ao disposto no artigo 37, inciso XIII, da Constituição Federal, que veda a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serv

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2534 458 Penal de Competência do Júri Representante e Autor: Policia Civil do Estado de Alagoas e outro Réu: Bruno Alves Feitosa DECISÃO Considerando a certidão emanada nos autos de n.º 0000024-56.2019.8.02.0058, passo a proferir idêntica decisão nos presentes autos em favor do réu Daniel dos Santos Monteiro, a fim de possibi