Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2880 25 Afonso da Silva Vieira - Vanessa Thaize da Silva - Vanessa da Silva Santos - Vanessa Barbosa Gomes - RÉU: Braskem S.a - DECISÃO Mantenho o decisum de fls.1.422/1.423 em todos os seus termos. Maceió, 03 de agosto de 2021. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito ADV: EUSTÁQUIO TENÓRIO TOLEDO (OAB 8408/AL), ADV: MARIA IN

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2534 458 Penal de Competência do Júri Representante e Autor: Policia Civil do Estado de Alagoas e outro Réu: Bruno Alves Feitosa DECISÃO Considerando a certidão emanada nos autos de n.º 0000024-56.2019.8.02.0058, passo a proferir idêntica decisão nos presentes autos em favor do réu Daniel dos Santos Monteiro, a fim de possibi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2476 resolução de mérito (art. 487, I, do Código de Processo Civil). Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n° 9099/95). Para fins de recurso inominado: O prazo para embargos de declaração é de 05 (CINCO) dias e do recurso é de 10 (DEZ) dias, contados da ciência da sentença. O recurso deve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1449 legais mencionados nos quais se embasou para formar seu convencimento; basta, para tanto, que as decisões sejam fundamentadas de forma satisfatória, cumprindo, assim, a ordem prevista no artigo 93, IX, da CF. O direito brasileiro adota a técnica da fundamentação suficiente, uma vez que o próprio art. 489 prevê, no

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 108-R$12,00, 109-R$13,90, 110-R$20,20, 111-R$11,20, 112-R$18,00, 113-R$16,80, 114-R$28,60, 115-R$30,10, 116-R$13,90, 117-R$27,00, 118-R$31,00, 119-R$21,55, 120-R$13,00, 121-R$11,90, 122-R$14,04, 123-R$12,67, 124-R$10,60, 125-R$13,61, 126-R$11,88, 127-R$19,59, 128-R$23,42, 129-R$31,84, 130-R$19,64, 131-R$25,57, 132-R$14,45, 133-R$18,35, 134-R$26,78, 135-R$26,86, 136-R$16,32, 137-R$13,88, 138-R$8,47, 139-R$26,38, 140-R$11,03, 141-R$20,86, 142-R$24,16, 143-R$22,59, 144-R$17

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0056760-97.2016.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301138314 AUTOR: ANEZIO DO NASCIMENTO (SP321952 - LEANDRO VALERIANO CAPABIANCO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0012778-33.2016.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301137746 AUTOR: MARIA APARECIDA DE LIMA (SP182799 - IEDA PRANDI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vist

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2186 282 pelo uso de arma de fogo e concurso de agentes c/c Corrupção de Menores, nos termos dos artigos 157, § 2º, inciso I e II, por duas vezes, do Código Penal, c/c o art. 244-B da Lei 8.069/90 (ECA) em que figura como acusados ERIK FERNANDO SILVA PEREIRA e WELLIGTON VIEIRA DA SILVA, denunciado pelo Ministério Público às fl

Caderno único ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 consoante razões supra. Ante o exposto, JULGO O AGRAVO INTERNO E O AGRAVO DE INSTRUMENTO, o segundo, no que diz respeito ao cabimento da prisão do devedor de alimentos nas circunstâncias até então discutidas pelas partes, PREJUDICADOS pela perda superveniente do interesse processual. Apensem-se os presentes autos ao AI 0701322-81.2019.8.07.0000 e vice-versa, no sistema eletrônico, a fim de que se

Caderno único ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 3 de julho de 2009 da dívida. 7-Expeça-se mandado de busca, apreensão, intimação, citação e avaliação. 8-Caso o mandado retorne sem cumprimento, abra-se vista à parte autora acerca da certidão do (a) Oficial (a) de Justiça. P. P. Em 02/06. Nº 7566-9/09 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO PANAMERICANO SA (REP. LEGAL). Adv(s).: SP084314 - JOSE MARTINS. R: GABRIEL RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO -

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  diário oficial Nº 34.784 CISCO DE ASSIS BARROS FILHO; 20 / 69522; FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOUZA JÚNIOR; 22 / 38740; FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO DA SILVA; 39 / 7841; FRANCISCO DE ASSIS VITOR LIMA; 22 / 15040; FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA; 20 / 91039; FRANCISCO DE SALES AIRES DA SILVA; 18 / 22228; FRANCISCO ELANDO FERREIRA CASTRO; 20 / 1623; FRANCISCO ELVYS MACIEL DOS SANTOS; 27 / 22752; FRANCISCO FERNANDO BRITO DE SÁ; 19 / 59580; FRANCISCO FLAVIO DOS SANTOS; 0 / 53025; FRANCISCO FLA