Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 308 deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www. tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada p

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2974/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho efetiva e eficaz do ente público junto à empresa terceirizada do cumprimento das obrigações trabalhistas do período do contrato da reclamante, de 25/04/2017 até 22/11/2017." - premissa fática inconteste à luz da Súmula 126/TST. Consequentemente, em face de a decisão do TRT estar em consonância com o atual posicionamento desta Corte sobre a matéria, mantém-se o acórdão regional.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 3034 CIVIL. ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA PROVISÓRIA DEVE SER REFORMADA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS REQUISITOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO PÁTRIA VIGENTE (ART. 300 DO NCPC). – DECISÃO REFORMADA – RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1147 agravo de instrumento (fls. 1/15) interposto por PAVAN PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. E OUTRO, nos autos da execução que lhe move TOTVS S.A., contra a r. decisão (fls. 24/26) proferida pela MM. Juíza da 40ª Vara Cível do Foro Central, Comarca da Capital, Dra. Adriana Brandini do Amparo, que indeferiu o levantamento de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1308 Roque Antonio Mesquita de Oliveira - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) Carlos Alexandre de Carvalho (OAB: 325361/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309 Nº 1015023-25.2017.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1048 efeito suspensivo foi indeferido a fls. 55/56. Não houve resposta (fls. 59). É o relatório. A hipótese é de agravo de instrumento interposto contra decisão que deferiu a tutela de urgência para determinar a suspensão de novos descontos pelo réu no benefício previdenciário da autora, sob pena de multa de R$ 200,00 por

Publicações Judiciais I ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Alega o agravante, em síntese, que não omitiu rendimentos, pois era apenas co-titular das contas bancárias para fim de movimentação e administração; que todos os valores depositados na conta corrente conjunta era de total propriedade da sua esposa, que é quem promove toda a renda e quem sustenta a família; que, embora toda a documentação apresentada durante a fiscalização não tenha sido suficiente para afastar o crédito tributário no âmbito administrativo, espera resolver esta q

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apelantes buscam garantir o enquadramento na 2ª classe da carreira policial federal. Sustentam que a regra constante no edital do concurso foi afrontada pela Administração quando os empossou na 3ª categoria. 2. O Edital do certame estabeleceu, no item 16.2, que o candidato habilitado seria nomeado em classe e padrão inicial da categoria funcional para a qual concorre. À época da nomeação dos recorrentes já havia sido edita a MP 211, de 2004, convertida na Lei n. 11.095/05, alterando a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2647 1109 Nº 1003232-78.2018.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Apte/Apdo: Wilson Mendes da Silva 34881139819 - Apda/Apte: Cielo S.A. - Apelado: Banco do Brasil S/A - 1. Diante dos documentos junt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2476 709 Nº 2222072-70.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Artur Nogueira - Agravante: NSG INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO E PARTICIPAÇÕES EIRELI - Agravante: ADIVALDO APARECIDO NEVES - Agrav