468 resultados encontrados para gabriel santos lima - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 3147 Processo 1005477-12.2021.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Artur Henrique Peralta - Para análise do pedido de tutela antecipada, faz-se necessária a comprovação da inscrição do nome do requerente no cadastro de proteção ao crédito, onde consta n�
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2731 Processo 1000796-05.2020.8.26.0153 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.D.L.S. - - A.A.S.L. - Vistos. GISELE DIAS LIMA DOS SANTOS e ANTONIO APARECIDO DOS SANTOS LIMA pleiteiam a decretação do divórcio consensual. São casados desde o dia 26.05.2007, sendo que da união advieram os filhos Sofia Santos Li
diário oficial Nº 34.637 33 Terça-feira, 13 DE JULHO DE 2021 Francielle Valeria Da Anunciação 4120025385 0.40 0.20 0.10 0.30 0.50 1.60 2.00 0.50 0.20 0.50 0.50 0.20 0.50 0.50 8.00 Francisca Luciene Calixto Alves 4120015158 0.20 0.20 0.10 0.30 0.70 1.00 1.80 0.40 0.50 0.50 0.50 0.20 0.30 0.50 7.20 Francisco Adailson Cassimiro De Sousa 4120016469 0.50 0.00 0.10 0.10 0.70 1.80 1.60 0.20 0.50 0.40 0.50 0.30 0.40 0.50 7.60 Francisco Adriano
Quinta-feira, 24 DE OUTUBRO DE 2019 Considerando os termos do Ofício nº. 313/2019, datado de 4 de outubro de 2019 da Procuradoria-Geral do Estado, constante no Processo nº. 2019/487373; Considerando os termos do Processo nº. 2019/170756, R E S O L V E: Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, CAROLINE VIEIRA LEITE, para exercer na condição sub judice, o cargo de Pr
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3304 Isso não excluirá que eventual penhora seja promovida eletronicamente pela serventia, em momento posterior, nos termos das NSCGJ.5) Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, COMO MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: JOSÉ ANTONIO MARTINS BARALDI (OAB 171500/SP), IRIMAR DELBONI
Defiro os benefícios da justiça gratuita. Examinando o pedido de medida antecipatória formulado pela parte autora, verifico não se acharem presentes os pressupostos necessários à sua concessão, nos termos do art 4º da Lei 10.259/01. É que referido artigo não dispensa a necessária demonstração do fumus boni iuris para a concessão de tutela de urgência initio litis e inaudita altera pars. Com efeito, nas ações envolvendo benefício por incapacidade, faz-se necessária a realizaç�
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2272 2075 Processo 1007772-29.2016.8.26.0004 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriana Aurelina da Silva - - Andre Alves Pereira - Vistos.1) Defiro a inclusão, no polo passivo, de CONDOMÍNIO HOMENAGEM JAÇANÃ RESIDENCIAL CANTAREIRA, em substituição a Lello Condomínio. Anote-se.Outrossim,
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 4577 Santos - - Osvaldo Batista Lima - - Maria Eduarda Santos Lima - - Enzo Gabriel Santos Lima - - Ana Carolina Santos Lima Vistos. 1. Recebo a petição e documentos de fls. 79/99 como aditamento da petição inicial, anotando-se o CPF correto da autora MARCILENE, bem como reputo supridas as determinações contidas na dec
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2956 inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 34
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2134 dos valores executados e concessão de justiça gratuita na fase de execução. Manifestou-se o exequente às fls. 79/80. Decido. Com relação à suposta exigibilidade suspensa em relação aos honorários advocatícios, a tese não comporta acolhimento. A decisão que deferiu o benefício (fl.383 dos autos da ação de c