76 resultados encontrados para gabriel sebastiao garcia - data: 04/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 JOLCIRLEI ALVES DE OLIVEIRA : SAUDE PUBLICA LUIS MARQUES DOS SANTOS ADV ACUS : 30003 GO - DENISE NAVES PEIXOTO DESPACHO : AUTOS: 201302533910 DESPACHO EM ANALISE DA CERTIDAO DE FOLHAS 188 (VERSO), VERIFICO QUE FOI PROFERIDA DECISAO SOBRE O CASO AS FOLHA S 150/151 DESTES AUTOS. ASSIM, AGUARDE-SE O COMPARECIMENTO DOS AC USADOS EDUARDO E RICARDO OU A PRESCRICAO COMO JA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 ADV ACUS : 23941 GO - SANDRO JOSE ROSA DESPACHO : IN CASU, OS REQUISITOS EXIGIDOS SE FAZEM PRESENTES, UMA VEZ QUE O REEDUCANDO FORA APROVADO PELA COMISSAO AVALIADORA. ANTE O EXPOST O, COM FULCRO NA PORTARIA INTERINSTITUCIONAL N 001/2014 DA SAPEJU S E TJ-GO DE EXECUCAO PENAL, JULGO PROCEDENTE O PRETENDIDO PELO I NTERESSADO. ASSIM, DEFIRO (01) UM DIA DE REMICAO DA PENA, CON
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 ACUSADO : SANIEL SILVA CARVALHO LUCAS MICAEL DE JESUS ADV ACUS : 43594 GO - SAULO A. CORREIA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201800277601 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DE NUNCIA EM FACE DE SANIEL SILVA CARVALHO E LUCAS MICAEL DE JESUS I MPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 155, 4, INCI SOS I E IV, DO CODIGO PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 ERPOSTO PELO ACUSADO GABRIEL SEBASTIAO GARCIA DE SOUZA ( VIDE FLS . 467/468 ) , NOS SEUS LEGAIS E JURIDICOS EFEITOS, POR SER O MESM O PROPRIO E TEMPESTIVO. II) ABRA-SE VISTA, PELO PRAZO DE 8 ( OITO ) DIAS, PRIMEIRAMENTE AO APELANTE, PARA OFERECER SUAS RAZOES, E, DEPOIS, AO APELADO PARA CONTRA-ARRAZOAR, PELO MESMO PRAZO, SOB P ENA DE SUBIR O RECURSO SEM A MANIFESTACAO DAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO: 201800957291 DESPACHO RECEBO A APELACAO INTERPOSTA PELA DEFENSORIA PUBLICA A F. 116V E ABRO VISTA PARA QUE APRESENTE SUA S RAZOES RECURSAIS. APOS, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA CONTRA RRAZOES. ATO CONTINUO, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA , COM AS CAUTELAS DE ESTILO. GOIANIA, 08
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 UIZ: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR: ACUSADO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 309962-54.2013.8.09.0175 1018 ACAO PENAL ROSEMARY COSTA FERREIRA BRUNO HENRIQUE ARAUJO DE SOUSA GABRIEL SEBASTIAO GARCIA DE SOUZA JEFFERSON FERNANDES BARBOSA ADV ACUS : 30832 GO - GILBERTO PEREIRA DESPACHO : AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A ACAO PENAL PARA CONDENAR BRUNO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 E DOCUMENTO FALSO, REFERENTE AOS DOCUMENTOS APRESENTADOS AO GEREN TE DO BANCO DO BRASIL, FOI DE 02 (DOIS) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO, A PRESCRICAO, PARA ELE, OCORRE EM 08 (OITO) ANOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 109, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. PARA O OUTRO DE LITO DE USO DE DOCUMENTO FALSO A PENA FIXADA FOI DE 02 (DOIS) ANO S DE RECLUSAO, ENQUANTO PARA A INFRACAO PEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 R, ADV ERTINDO-LHE(S) QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE(S)-A NOMEADO D EFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO D E GOIAS EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE D E CONS TITUIR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADO O DR FRED MARCOS D E PAIV A, INTEGRANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PA RA PATR OCINAR A DEFESA DO(S) ACUSADO(S),
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 ACAO PENAL GABRIEL SEBASTIAO GARCIA DE SOUZA COLETIVIDADE 11426 GO - NEUBER VIDICA DE PAULA PRADO 52225 GO - NATALIA BORGES PRADO 28891 GO - REBEKA VIDICA ROADRIGUES PRADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA PARA CONDEN AR GABRIEL SEBASTIAO GARCIA DE SOUZA, QUALIFICADO NOS AUTOS, NAS SANCOES DA NO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1430 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/11/2013 DISTINTA INTEGRANTE DO PARQUET, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORM ULADO POR ERICK PEDRO CAIXETA DA COSTA, QUALIFICADO, DETERMINANDO SUA PERMANêNCIA NO CáRCERE EM QUE SE ENCONTRA. SEJA ALI RECOMEND ADO. P. I. ANáPOLIS, 10 DE OUTUBRO DE 2013. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHARES CAMARGO ================================================================================ TRIBUNAL