Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. GUILHERME BENVINDES ELORZA(OAB: 473832/SP) VERONICA SARTORI CAETANO(OAB: 177903/SP) IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB: 173886/SP) ALESSANDRO RESMINI ALOISIO 3187 termos da Instrução Normativa RFB nº 1.500/14. Em caso de alteração da legislação tributária na oportunidade do efetivo recebimento do cré

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 proferida nos autos. 16859 jurisprudência interna corporis doTribunal Superior do Trabalho: RECURSO DE REVISTA RORSum-1000640-19.2021.5.02.0050 - Turma 12 "RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. Tramitação Preferencial INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. NECESSIDADE DE INDICAÇÃO DO TRECHO DO ACÓRDÃO REGIONAL QUE CONSUBS

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA. POLLYANA RESENDE NOGUEIRA DO PINHO(OAB: 120000/MG) NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO(OAB: 119894/MG) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. VERONICA SARTORI CAETANO(OAB: 177903/SP) IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB: 173886/SP) ALESSANDRO RESMINI ALOISIO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): 3383 - SONDA SUPERMER

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região sendo essa a intenção da norma que estabeleceu a possibilidade de 9070 UBA/MG, 04 de março de 2022. realização das audiências por meio virtual, que tem por fim MANTER O ISOLAMENTO SOCIAL. TATIANA DE ASSUNCAO 7) Atenção: Solicita-se que, caso aconteça de a parte acessar a Assessor sala de audiência no horário agendado e ser exibida mensagem indicando que deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 2854 a relação jurídica que as originou, sendo assim, trata-se de uma cobrança indevida. Não bastassem os efeitos da revelia, os documentos acostados pelo autor dão verossimilhança as suas alegações, assim, o débito de fls. 18 é indevido e deverá ser declarado inexistente. Portanto, trata-se de nega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2872 2 Ademais, indefiro o pedido de liberdade provisória/revogação da prisão preventiva do réu, posto que não houve alteração na situação fática e jurídica do réu a justificar o deferimento do pedido. Assim, invocando as razões da recente decisão proferida nos autos (fls. 125/7), INDEFIRO o pedi

Seção II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 IADOS CLEISON PEREIRA PORTO E MARCELO DA SILVA SANTOS, NOS MOLDES DA RESOLUCAO N. 113/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA E M NOME DOS SENTENCIADOS, ENCAMINHANDO-AS A VARA DE EXECUCOES PENA IS, PARA OS DEVIDOS FINS, BEM COMO REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADOR IA EXISTENTE NESTE FORUM CRIMINAL PARA CALCU

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 2137 Bacenjud, Renajud, Infojud/DOI, CNIB, expedição de certidão do Art. 40, caput, Lei 6830/1980, o que ocorrer primeiro, nos de protesto, entre outros a partir de pág. 421. termos da CLT/Art. 11-A, §1º, estando em curso desde 22/02/2019 o prazo bienal da prescrição intercorrente do crédito 4. Não obstante, todas as diligências promovidas de ofício restaram e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 433 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITANHAÉM EM 24/10/2022 PROCESSO : 1508151-87.2022.8.26.0266 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2290586/2022 - Itanhaém AUTOR : J.P. INDICIADO : R.A.S. ADVOGADO : 189060/SP - Raimundo Nonato Pereira dos Reis VARA:

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8246 isso, se o crédito da parte autora em outro processo ultrapassar duas vezes o teto do RPS, os honorários sucumbenciais serão dele O reclamado, em sua defesa oral, admitiu a prestação de serviços deduzidos, naquilo que exceder esse patamar. Se inferior ou do reclamante, contudo, sob roupagem repelente da caracterização insuficiente, a exigibilidade completa ou pa