Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 3564 impõe-se a pronúncia. Inexistentes estes dois requisitos, opera-se o juízo antagônico da impronúncia (que, em alguns casos, enseja nova persecutio). Quando estreme de dúvida, de forma incontestável, ocorrer uma justificativa ou uma excludente de culpabilidade, surge a absolvição sumária. Mas se a imputação por crime doloso for inadmissível como tal, o juiz pode e deve, nessa fase

Judiciário ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1497/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RTOrd-0000619-64.2011.5.05.0038 Reclamante Luzimar Pereira Santos Advogado(a) SANDRA MARA DE OLIVEIRA GUIMARÃES NUNES(OAB: 9976BA) Reclamado Construtora Mestre Silva Ltda. Advogado(a) JOERALDO DOS SANTOS FRAGA(OAB: 5268BA) Plúrima Réu Banco do Brasil Advogado(a) CELSO DAVID ANTUNES(OAB: 1141BA) Advogado(a) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO(OAB: 16780BA) Advogado(a)

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2518 167 PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0636064-20.2020.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA. Impetrante: Adv. Francisco Alexandre Ferreira. Paciente: Gabriel Henrique Lima dos Santos. Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisca Adelineide Viana, Sérgio Luiz Arruda Parente e Antônio Pádua Silva. Decisão: “A Turma, por unanimidade d

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 3571 impõe-se a pronúncia. Inexistentes estes dois requisitos, opera-se o juízo antagônico da impronúncia (que, em alguns casos, enseja nova persecutio). Quando estreme de dúvida, de forma incontestável, ocorrer uma justificativa ou uma excludente de culpabilidade, surge a absolvição sumária. Mas se a imputação por crime doloso for inadmissível como tal, o juiz pode e deve, nessa fase

Caderno 1 - Administrativo ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria-Geral de Administração do Tribunal de Justiça, em Manaus, 10 de novembro de 2016. MILARDSON FARIA RODRIGUES FILHO Secretário-Geral de Administração P O R T A R I A N.º 4864/2016 O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio da P

Judiciário ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1821/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Tecmar Transportes Ltda. RAFAEL DE ANDRADE MOREIRA(OAB: 16343BA) Ana Lucia Barbosa dos Santos Auxiliar Locação de Mão de Obra Erica Spessoto Nara Maria Jacobson Robson Monteiro de Jesus - TOMAR CIÊNCIA...RECEBER CRÉDITO... - ADV RTE: TEREZINHA GUERRA JACOB. ADV RTE: MARIA ESTELA S

Caderno 2 - Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2546 1019 de sentença - Assistência Judiciária Gratuita - REQUERIDO: Banco do Brasil Sa - Recebidos hoje. Cumpra-se a sentença proferida nos autos (pág. 215), inclusive realizando o levantamento do valor depositado judicialmente, na forma já determinada e observando o requerimento de págs. 411/412. Cumpridas as demais formalidades legais, arquive-se com as devidas baixas. COMA

Judiciário ● 11/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1789/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - MARIO SEABRA SUAREZ - POPCORN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do teor do despacho: "Diante do trânsito em julgado da ação e dada a nova dinâmica processual trabalhista, oportunizo à reclamada o prazo de 05 dias para pagar o crédito do autor, devidamente atualizado, sob pena de execução, com todos os atos que lhes são correlatos

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2469 20 Fatima do Espirito Santo. Advogado: Júlio César Costa e Silva Barbosa (OAB: 43251/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Ibicuitinga. Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Sorteio. 0635164-37.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Francisco Artur de Oliveira Porto. Paciente: Antonio Gabriel Silva Souza. Advogado:

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2388 107 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0422/2017 Processo 0043422-57.2008.8.26.0224 (224.01.2008.043422) - Procedimento Comum - Reivindicação - Maria Aparecida Mendes Pereira - Jose Pereira da Silva - - Antonio Ferreira Machado - - Atides da Conceicao Machado - - Elisio Herminio Leite - Joana Francisca Leite - EDITAL DE CITAÇÃO