Publicações Judiciais II - JEF ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001142-19.2006.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALDA DE CARVALHO BARROS ADVOGADO: SP214242-ANA CAROLINA DE SOUZA MIZIARA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 23/06/2006 12:00:00 PROCESSO: 0001257-69.2008.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: OSMAR MARTINS DE CASTRO ADVOGADO: SP173810-DOUGLAS FERREIRA MOURA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GAB

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001142-19.2006.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALDA DE CARVALHO BARROS ADVOGADO: SP214242-ANA CAROLINA DE SOUZA MIZIARA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 23/06/2006 12:00:00 PROCESSO: 0001257-69.2008.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: OSMAR MARTINS DE CASTRO ADVOGADO: SP173810-DOUGLAS FERREIRA MOURA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 ADVOGADO : 356887/SP - Andre Luiz Barbosa EXECTDO : Gabriel Silva Souza da Fé VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010321-22.2020.8.26.0020 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : Brinquedoteca Cantinho das Artes ADVOGADO : 140218/SP - Clift Russo Esperandio VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010323-89.2020.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1713 REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010328-93.2014.8.26.0482 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Anelise Scaraboto Gonçalves Furlaneto ADVOGADO : 194399/SP - Ivan Alves de Andrade EMBARGDO : Banco Santander Brasil SA VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010329-78.2014

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 3573 Pena - reclusão, de três a seis anos, e multa. Aumento de pena §1º - As penas aumentam-se de um terço: [...] II - se o incêndio é: a) em casa habitada ou destinada a habitação; Não há falar em delito de dano qualificado pelo emprego de substância inflamável, ante a expressa subsidiariedade do referido tipo penal. Senão vejamos: Dano Art. 163 - Destruir, inutilizar ou deteriorar

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 1107 VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITAL Carta Precatória: 0824188-95.2021.8.14.0301 Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A Requerido: BRUNO MELO FIORENZANO REIS Endereço: RUA MUNICIPALIDADE N° 985, 15º ANDAR, SACRAMENTA, BELÉM/PA DESPACHO Em face da manifestação da parte autora no ID 28109360, informando o fiel depositário, determino: 1) Encaminhem-se os autos à Unaj/Belém para verificaç�

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 2961 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE CAPANEMA ATO ORDINATÓRIO - Processo nº 0004725-31.2020.8.14.0013 - Denunciado: GABRIEL SILVA SOUZA (Adv. André Carlos Alves de Lima - OAB/PA nº 23503, Adv. Larissa Neves da Silva - OAB/PA nº 30232 e Adv. Adryah Lorena Monteiro de Oliveira - OAB nº 25814). Nos termos do Art. 1º, § 2º, IV, do Provimento nº 006/2006-CJRMB c/c artigo 1º do Provimento 006/2009-CJC

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 3566 Pena - reclusão, de três a seis anos, e multa. Aumento de pena §1º - As penas aumentam-se de um terço: [...] II - se o incêndio é: a) em casa habitada ou destinada a habitação; Não há falar em delito de dano qualificado pelo emprego de substância inflamável, ante a expressa subsidiariedade do referido tipo penal. Senão vejamos: Dano Art. 163 - Destruir, inutilizar ou deteriorar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 470 Requerido:J. C. D. S. VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:576.01.2009.026442 Nº ORDEM:04.01.2009/001807 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1091-0 JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:CARLOS GABRIEL SILVA SOUZA Requerido:MAURIZAN CARLOS DE SOUZA VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:576.01.200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2810 3363 PROCESSO :1000915-23.2019.8.26.0210 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : J.C.B.C. ADVOGADO : 81886/SP - Edvaldo Botelho Muniz REQDO : R.C. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000916-08.2019.8.26.0210 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Keli Cristina da Silva Bernardes ADVOGADO : 105815/SP - Oswaldo Simoes Villa Filho R