TJPA 16/10/2020 - Pág. 2961 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020
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SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE CAPANEMA
ATO ORDINATÓRIO - Processo nº 0004725-31.2020.8.14.0013 - Denunciado: GABRIEL SILVA SOUZA
(Adv. André Carlos Alves de Lima - OAB/PA nº 23503, Adv. Larissa Neves da Silva - OAB/PA nº 30232 e
Adv. Adryah Lorena Monteiro de Oliveira - OAB nº 25814). Nos termos do Art. 1º, § 2º, IV, do Provimento
nº 006/2006-CJRMB c/c artigo 1º do Provimento 006/2009-CJCI, onde delega poderes ao Diretor de
Secretaria para praticar atos de administração e expediente, sem caráter decisório, fica a defesa técnica
do acusado intimada para apresentar DEFESA PRELIMINAR por escrito, no prazo legal de 10 (dez)
dias. Fica consignado, desde já, que ausência de apresentação da defesa no prazo estipulado,
ensejará a nomeação da Defensoria Pública para patrocinar a causa. Aos 15 de outubro de 2020,
Capanema/PA. Glaucy Maria da Silva, Diretora de Secretaria, Vara Criminal de Capanema/PA.
ATO ORDINATÓRIO - Processo nº 0008337-11.2019.8.14.0013 - Denunciados: JOSE PAULINO DA
SILVA E OUTROS (Adv. Fernando Magalhães Pereira Junior - OAB/PA nº 19674, Adv. Luiz Otavio da
Costa ¿ OAB/PA nº 3278, Adv. Jorge Otávio Pessoa do Nascimento ¿ OAB/PA nº 6842, Adv. Arthur de
Almeida e Sousa ¿ OAB/PA nº 22950 e Adv. Marcio Fabio Nunes da Silva ¿ OAB nº 9612). Nos termos do
Art. 1º, § 2º, IV, do Provimento nº 006/2006-CJRMB c/c artigo 1º do Provimento 006/2009-CJCI, onde
delega poderes ao Diretor de Secretaria para praticar atos de administração e expediente, sem caráter
decisório, ficam os advogados supra intimados da audiência de instrução e julgamento designada
para o dia 19/10/2020, às 10h:30min, que ocorrerá de forma eletrônica (por VIDEOCONFERÊNCIA),
conforme decisão de f. 113 dos autos. Aos 14 de outubro de 2020. Glaucy Maria da Silva, Diretora de
Secretaria. Vara Criminal de Capanema/PA.