Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3172 Órgão Especial deste Tribunal. 0000842-83.2006.8.26.0223; Processo Físico; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO TUCUNDUVA; Foro de Guarujá; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000842-83.2006.8.26.0223; Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 1146 Advs: Estanislau Meliunas Neto (OAB: 287974/SP) Nº 2270348-30.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Petição Criminal - Paulínia - Paciente: alfredo elias de souza - Requerido: 13 CAMARA DE DIREITO CRIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 544 2091157-25.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Foro de Vargem Grande do Sul; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500452-53.2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1899 impor aos réus ônus da sucumbência, pois não houve resistência ao pedido. Sem custas face à gratuidade, que ora estendo aos réus. Arbitro os honorários dos curadores especiais (fls. 87 e 124) para fins do convênio Defensoria Pública/OAB, conforme tabela em vigor. P.R.I. Ciência à Defensoria Pública

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1919 9 - 2253720-63.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Roque - Relator Mário Devienne Ferraz - Impetrante: Bruno Ferullo Rita - Paciente: Igor João Leite do Nascimento e outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3437 sua movimentação pelas partes. - ADV: JOÃO PEDRO ROZON (OAB 413984/SP), LUIS AUGUSTO PUENTEDURA CASTILHO (OAB 403754/SP) Processo 0004137-94.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - José Roberio Inácio Monteiro - Após, considerando que a reprimenda deve ser cumprida em meio aberto, no qual os pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2450 rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: FILIPE PELATIERI ASSUMPÇÃO (OAB 341807/SP) Processo 0003738-09.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCUS VINICIUS SANTOS QUESADA DUARTE - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3088 causa da interdição e os limites da curatela. Ao patrono/curador nomeado, arbitro os honorários advocatícios no valor máximo previsto na Tabela da OAB/Defensoria Pública. Expeça-se certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. Ciência ao Ministério Público. - ADV: GABRIEL TENDOLINI NAIF CAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2236 previsto no art. 1º, § 2º, da Lei nº 9.455/97, já decidiu este Juízo que há prova suficiente de autoria e materialidade no sentido de cometimento pela ré L. do artigo 1º, inciso II e §§ 3º e 4º, incisos II e III, da Lei nº 9.455/97 c.c. art. 61, II, j do Código Penal e art. 2º. da Lei nº 8.072

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1998 RODRIGO RIZZANTI PEREIRA (OAB 362314/SP) Processo 1501001-24.2018.8.26.0548 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ FERNANDO CANDIDO SANTIAGO - Vistos. Réu solto. De rigor o recebimento da denúncia. A peça preenche os requisitos legais e está embasada em prova que fornece indíci