Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1800 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ABELARDO DE AZEVEDO SILVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SEBASTIÃO ALVES OLIVEIRA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0028/2020 Processo 0000038-56.2019.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3483 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0005/2023 Processo 0000012-69.2019.8.26.0318/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Altamir Lyra - PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME - Int. Do requerente para manifestar-se, no prazo legal, acerca da juntada de petiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1806 Processo 1501880-94.2019.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DIEISON TELEMACO GOMES ALCAIDE - Intimar a Defesa para que manifeste sobre o cálculo de multa (fls. 222), no prazo de 5 dias. - ADV: WILLIAM CESAR DE LIMA (OAB 404896/SP) Processo 1501999-21.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1694 guia (s) de recolhimento provisória. Dê-se vista oportunamente para a apresentação de razões e contrarrazões. Intime(m)-se o(s) Dr.(s) Defensor (es), inclusive da sentença proferida. - ADV: SALVADOR SCARPELLI NETO (OAB 429489/SP) Processo 1502636-06.2019.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 1829 CAVALCANTE - - ELIEL CONEGERO - Intimar a Defesa para que manifeste sobre o cálculo de multa, no prazo de 5 dias. - ADV: PAULA SÁ CARNAUBA (OAB 271148/SP), LAÉRCIO FLORENCIO DOS REIS (OAB 209271/SP), HELTON PAULO MARQUES (OAB 403399/SP), REGINALDO JOSÉ DE MELO (OAB 419712/SP), THALES ABRAHÃO DE CAMPOS (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2070 o termo final de prescrição, considerando a pena aplicada, (Everton 01 ano de reclusão e Fernando 01 ano e 04 meses de reclusão), ocorrerá em 19/08/2023 (NSCGJ, Capítulo IV, Seção XI, Subseção I, artigo 380, inciso VI e § 3º). Anote-se a data da prescrição. Int. Campinas, 02 de outubro de 2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1972 ALBERTO DE SOUZA - Intimar a defesa, em Reiteração, para que apresente Contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo de 08 (oito) dias. - ADV: HILTON DE SOUZA BORDINO (OAB 290556/SP) Processo 1500930-85.2019.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3809 Penal em relação aos crimes do artigo 330 e 34 do Decreto Lei 3688/41, bem como o do Código Penal e 109, V, do Código Penal em relação ao crime do artigo 331 do Código Penal. Assim, levando-se em conta o lapso temporal decorrido desde a data do recebimento da denúncia, tem-se o lapso superior ao de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2495 para justificar, neste momento, a decretação da prisão preventiva dos corréus, que permanecerão em liberdade até o trânsito em julgado desta decisão, em homenagem ao princípio constitucional da presunção de inocência. Após o trânsito em julgado desta decisão, voltem-me os autos conclusos para a de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 1786 audiência virtual por videoconferência por meio da ferramenta Microsoft Teams. Em caso positivo, devem informar os e-mails dos advogados, das partes e de suas testemunhas para envio do link de acesso. No dia e hora a serem designados, todos deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com v�