Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2706 Nº 1503692-64.2019.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Embargte: EVANDRO FERREIRA NAVARRO - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2872 se, após o esgotamento das vias ordinárias de recurso, mandado de prisão em desfavor de EDUARDO FERNANDES DAS CHAGAS V.U. - Advs: Raul Carvalho Nin Ferreira (OAB: 267262/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0001319-62.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Apelante: José Venâncio de Carvalho Apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2148 SILVANA VIEIRA PINTO (OAB 241083/SP), JOSE ANTONIO CHIARELLI (OAB 62502/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0407/2022 Processo 0011837-72.2014.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Gabriel Theodoro Gerevini - VISTOS. Diante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2893 Processo 0000035-16.2017.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Osny Ribeiro - Vistos. Apresentada(s) defesa(s) preliminar(es). Decido. Denúncia formalmente em ordem. As alegações apresentadas pela defesa na sede de mérito carecem de dilação probatória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2673 anotando-se. CITE(M)-SE o(a)(s) réu(é)(s) para os termos da presente ação, com a advertência de que tem o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer contestação, querendo, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a)(s) autor(a)(es) na inicial. Anote a Serventia a não int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1331 663 Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Habeas Corpus Processo nº 021191548.2012.8.26.0000 Relator(a): NEWTON NEVES Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal DECISÃO Nº: 17998 H.C. Nº : 0211915-48.2012.8.26.0000 COMARCA : ITAPETININGA IMPTE : ROBSON APARECIDO DE SENA PACIENTE : O IM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 3479 Vistos. Expeça-se guia de recolhimento provisória Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe, salientando que o termo final da prescrição é 30/07/2022. Expeça-se a devida certidão de honorários. Deverá I. Defensor Dativo providenciar a impressão e encaminhamento

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1549 324 Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Rodrigo Cristiano Fabiano, VIA JOSÉ NAVARRETT, 161, BELA VISTA - CEP 13515-000, Charqueada -SP, RG 26.749.632-1, nascido em 06/03/1977, de cor Pardo, Solteiro, Brasileiro, natural de Charqueada -SP, S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2918 alegações apresentadas pela defesa na sede de mérito carecem de dilação probatória e serão enfrentadas no momento processual oportuno. Assim, havendo indícios de autoria, estando a materialidade demonstrada e inexistindo motivo para a absolvição sumária, RECEBO A DENÚNCIA contra EVERSON PRADO DE LIMA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 109 - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001690-65.2008.8.26.0299; Assunto: Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral; Requerente: Valdemir Pereira da Costa 0032529-77.2020.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Peticionário: Tiago Padilha PROCESSOS ENTRA