Seção II ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1548 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/05/2014 25558 7791 19633 11886 GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/05/2014 CARLOS LEONARDO PEREIRA SEGURADO JOAO LUIZ BARRETO DE SOUZA HADGINTON VILELA CARVALHO IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : INTIME-SE OS DEFENSORES DOS ACUSADOS WASHIGTON SOUZA CUNHA JUNIOR E RODRIGO GONçALVES GUIMARAES PARA APRESENTAREM RAZOES RECURSAIS , NO PRAZO E FORMA DE LEI. AINDA, INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO RODRIGO GUIMARAES P

Seção II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1519 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/04/2014 NãO PREENCHE O REQUISITO OBJETIVO DO ART 44, I, DO CóDIGO PENAL (CRIME COMETIDO COM VIOLêNCIA E GRAVE AMEAçA) NãO Há QUE SE FALAR EM REPARAçãO DE DANOS, VEZ QUE ESTA NãO FORA DISCUTIDA EM SEDE PROCESSUAL E, SOBRETUDO, PORQUE AS VíTIMAS FORAM DEVIDAMENTE RESTITUíDAS – TERMO DE ENTREGA DE FLS 23 TENDO EM VISTA NãO MAIS SUBSISTIREM OS MOTIVOS ENSEJADORES DA P

Seção II ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1603 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/08/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/08/2014 CIRCUNSTâNCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES A SEREM CONSIDERADAS, BEM COMO FACE A INEXISTêNCIA DE OUTRAS CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO OU DIMINUIçãO DA PENA IMPOSTA FINALMENTE, POR FORçA DO DISPOSTO NO ARTIGO 71, CAPUT, DO CóDIGO PENAL BRASILEIRO, APLICO AO SENTENCIADO EDSON LOPES BATISTA SOMENTE A PENA DE UM DOS CRIMES, A MAIS GRAVE, OU SEJA, 01 (UM) ANO, DE RECLUSãO,