Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2658 pedido de habilitação do procurador da vítima. - ADV: ANTONIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 411295/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0807/2022 Processo 1500394-47.2021.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2887 RELAÇÃO Nº 0002/2023 Processo 0001488-27.2009.8.26.0114 (114.01.2009.001488) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Fábio Laurindo - NOTA DE CARTÓRIO: os autos encontram-se com vista para manifestação sobre o documento juntado às fls.712/714 da Polícia Federal. - ADV: JUVENAL MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2712 Processo 0000033-51.2014.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Zelia Dalva Leoncio Gomes - Sendo assim, expeçase novo cálculo com soma de penas no regime semiaberto, regularizando-se o BNMP, se o caso, atentando-se a serventia à jurisprudência do E. STJ no lançamento das datas bases dos benefícios.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 1813 564, Centro, Mogi Guaçu-SP). - ADV FRANCINE CORREA DA SILVA OAB/SP 318611 - ADV MAURÍCIO DA COSTA FONTES OAB/SP 169242 - Número do Processo Origem: 296012012005870-0/2012 - Vara Deprecante: J. Esp.Cív.Crim. do Fórum de Jaguariúna 0001280-36.2013.8.26.0362 Nº Ordem: 000258/2013 - Procedimento do Juizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2105 defesa sobre o cálculo - ADV: JULIO SOARES NORONHA (OAB 336301/SP) Processo 0000153-84.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - E.J.I. - VISTOS. Ciente de fls. 263-268. Não obstante, fica mantida a decisão de fls. 202-205. A tese do E. STJ, de número 02, sobre faltas g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2274 JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 4ª RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0944/2022 Processo 0000099-55.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Valdir Calcagnoto Pereira - Considerando a data da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2461 eventual alteração de endereço em juízo, sob pena de revogação da liberdade provisória. Determino expedição de Precatória para Comarca de Americana para que seja realizada a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO e CUMPRIMENTO DO ALVARÁ DE SOLTURA expedido em favor do réu Alexandre, bem como intimação da audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2003 Ederson (fls. 157), nos apontamentos dos autos e, sem prejuízo, intime-os a apresentar defesa preliminar. Aguarde-se a defesa a ser apresentada pelo correu Kelvin. Int. - ADV: ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 220816/SP), BENEDITO ALVES DE LIMA NETO (OAB 182606/SP), RAMON CARLOS ESTANCIAL TEODORO (OAB 4064

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 2012 da Comarca de Araras / SP) - SANTINA REGINA WACHS e outro - Vistos. Para a realização do ato deprecado, interrogatório da acusada, designo o dia 17/07/2019 às 14:00h. Providencie a serventia o necessário para a realização do ato, requisitando-se a ré, que se encontra recolhida na Penitenciária Feminina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2223 dos fatos. Destarte, não verificando a presença de quaisquer das hipóteses de absolvição sumária (previstas no art. 397 do CPP), confirmo o recebimento da denúncia. 2. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23/07/2019 às 14:00h. Intime-se o acusado. Intime(m)-se e requisite(m)-se a(s)